Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 15336 5.584/70 e Súmulas 219 e 329 do Colendo Tribunal Superior do salvo os de natureza indenizatória, conforme estabelecidos no Trabalho. Isto é, a parte autora deve estar assistida pelo art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91. O (a/s) reclamado (a/s) deve (m) sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de comprovar o pagamento da verba previdenciária sob

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 8782 Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Neste sentido, prevê o artigo 133, do Código de Processo Civil Trabalho. (CPC), que o incidente de desconsideração da personalidade SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2020. jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, SILVANA CLARICE ALVARES quando lhe couber intervir no pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1460 122 - 0004002-40.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Marco Antônio Cogan - Apelante: Leonardo William Aguiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público) (Fls: 123-VS) 50 - 0004111-58.2014.8.26.0415 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 306 321593/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003314-83.2015.8.26.0177; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003314-83.2015.8.26.0177; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Nelson Pablo Fernandes Garcia; Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 788 Nº ORDEM:11.01.2009/000596 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/251 Indiciado:LUIZ RAFAEL BATISTA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.008341 Nº ORDEM:11.02.2009/000603 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/305 Requerido:E. E. S.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção monetária. Assim se decidiu, v.g., tolhendo-se a atuação do Poder Judiciário tendente a autorizar a correção monetária da tabela progressiva do IRPF, ante a ausência de previsão legal nesse sentido (STF, Pleno, RE nº 388.312/MG, DJe 10.10.2011); declarando-se a constitucionalidade da legislação que determinou o reajuste de benefícios previdenciários pelo INPC, quando pretendida pelos segurados a substituição desse índice legal pelo IGP-DI (STF, Pleno, RE nº 376.846/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2133 REQTE : Liberty Seguros S/A ADVOGADO : 133443/SP - Roberta Nigro Franciscatto REQDO : Antonio Francisco Pinheiro dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003714-18.2016.8.26.0445 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Carlos Henrique de Lucena Santos ADVOGADO : 353779/SP - Thaís Helena Chipoletti Santos E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por decisão judicial transitada em julgado. Tratou-se, como se vê, de hipótese totalmente estranha à relação jurídica analisada nestes autos, o que impede a aplicação ampliativa pretendida pela parte autora. Ainda que assim não fosse, há que se considerar que até a presente data o acórdão relativo a tal julgamento não foi tornado público, não se podendo precisar, por ora, se os demais componentes do STF acompanharam o Ministro Relator adotando integralmente os judiciosos fundame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 308 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503085-08.2020.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Atos Felipe dos Santos Galvão; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelante: Carlos Eduardo Nunes da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3376 475 convênio OAB/DPE. Com o trânsito em julgado da sentença, providencie-se a expedição de comunicação ao TRE, para fins de cumprimento do previsto no art. 15, III, da CF e art. 71, § 2º, do Código Eleitoral e o que mais for necessário. Intime-se. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,