Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Advogado KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA(OAB: 11755AL) LINO HERCULANO DA SILVA GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911AL) KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA(OAB: 11755AL) ROSEVALDO FRANCA DOS SANTOS GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911AL) KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA(OAB: 11755AL) MARIA APARECIDA DA SILVA GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911AL) KELLPER JAIRO ALVES DE LIMA(OAB: 11755AL) JANICE SANTO

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Embargante Advogado ZENILTON SANTOS GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911AL) JOAO FRANCISCO DOS SANTOS GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911AL) GINALDO JOSE DA SILVA GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911AL) GIVALDO SANTOS GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911AL) ELZA DA SILVA GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911AL) JOSE HIPOLITO FILHO GIOVANNI MOREIRA SANTOS(OAB: 5911AL) Embargante Advogado Emb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.060/50.Oportunamente, ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001523-47.2013.403.6119 - GINALDO JOSE DA SILVA(SP170578 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo os recursos de apelação interpostos pelas partes autora (fls. 408/412) e ré (fls. 418/430), nos efeitos suspensivo e devolutivo.2. Intimem-se as partes para apresentarem suas contrarrazões no prazo legal.3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3019 deve informá-la nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias da data depósitos recursais realizados nos autos de sua realização, a fim de que seja cientificada a parte 2. Efetuado o pagamento, sem oposição de embargos à execução adversa, estando o(a) exequente sujeito às consequências no prazo de 5 dias, remetam-se os autos à Contadoria para rateio, previstas n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012654-53.2012.403.6119 - PATRICIA SILVA LOPES(SP134228 - ANA PAULA MENEZES FAUSTINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de fls. 126/129 e visando por em prática o princípio constitucional da duração razoável do processo nas ações previdenciárias sujeitas ao rito ordinário, bem como, observando-se as peculiaridades destas ações, notadamente a hipossuficiência do segurado e a essência alimentar da renda previdenciária, INTIME-SE

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 pena de preclusão. 11- Após, proceda o Sr. Oficial de Justiça às diligências, inclusive visando à penhora, avaliação e depósito dos bens que guarnecem a residência e de veículos que se encontrem na posse do(s) executado(s), removendo-se os mesmos de imediato em favor da parte exequente, mediante depósito, SERVINDO COMO MANDADO A CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO, DEVIDAMEN

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 que se deu em 17/07/2014 (f. 172/173). 2- Encontra-se bloqueada a fl. 182 a circulação RENAJUD do seguinte veículo: 2.1 CPF0782, FORD/700, Rosimeire Soares Gomes. 3- O reclamante, embora intimado para indicar bens passíveis de penhora, manteve-se silente. 2912 14- Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários sejam inferiores a R$20.000,00. consid

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Advogado Reclamado JOSE ALBERTO PEDROSA DA SILVA (OAB-PE009413D)(OAB: PE-009413D) GUARDI0ES VIGILANCIA LTDA. Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica a parte Reclamante notificada, atraves de sua assessoria juridica, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a Secretaria deste Juizo, a fim de receber certidao de habilitacao de credito para posterior habilitacao perante o Juiz

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 autor. 5261 estabelecido no artigo 4o da Lei 1.060.50, que assim dispõe: "A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, Dos juros legais: mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que Os cálculos devem ser elaborados de acordo com os índices não está em condições de pagar as custas do processo e os de atualização indicados

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 332 (CF, art. 114, VIII), ressalvada a hipótese, quanto à cota patronal, "AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. de prova de opção pelo SIMPLES (Lei 9.317/96, art. 3º). MULTA E JUROS DE MORA. ÉPOCA PRÓPRIA. Preconiza o art. Por derradeiro, as incidências fiscais são apenas cabíveis sobre 276 do Decreto n.º 3048/99 que, "Nas ações trabalhistas d