Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 MACEIÓ/AL 67 Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0135900-06.2008.5.19.0006 Processo Nº RTSum-0130800-36.2009.5.19.0006 Processo Nº RTSum-01359/2008-006-19-00.4 Processo Nº RTSum-01308/2009-006-19-00.3 Reclamado Reclamado Reclamante Advogado Advogado Advogado ECOM INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO ANDREAN SANTOS NOGUEIRA SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800AL) DI

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 execução. A penhora livre ficou esvaziada em decorrência das ferramentas eletrônicas disponíveis e que alcançam a grande parte dos bens penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e razoabilidade e artigo 659 § 2° do C

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012802-27.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301053199 AUTOR: MARIDEUSA MARIA FERREIRA DIAS LANHELLAS (SP171382 - MARCELO DOS SANTOS SIMAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5000396-83.2016.4.03.6183 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301053218 AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA (SP378936 - ADAMO PACHECO GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP378936 - ADAMO PA

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012802-27.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301053199 AUTOR: MARIDEUSA MARIA FERREIRA DIAS LANHELLAS (SP171382 - MARCELO DOS SANTOS SIMAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5000396-83.2016.4.03.6183 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301053218 AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA (SP378936 - ADAMO PACHECO GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP378936 - ADAMO PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. 0010780-33.2012.403.6119 - ROSA HELENA BARBOSA NISHIMURA(SP271162 - TATIANA CONCEIÇÃO FIORE DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 165/166: ciência a parte autora acerca da comunicação de implantação de benefício previdenciário em seu favor. Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05(cinco) dias.No silêncio, voltem conclusos para prolação da sentença.Publique-se. Intime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incorporável ao valor da pensão.Art. 46. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno.No caso em tela, quanto à incapacidade laborativa, o perito médico judicial na especialidade em neurologia concluiu: O periciando em questão é portador de síndrome do túnel do carpo em acompanhamento pós-operatório. (...) O exame físico neurológico do periciando não evidencia, no presente momento,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da condenação, na conformidade do art. 20, 3º e 4º do Código de Processo Civil, devendo ser aplicada a Súmula 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual os honorários advocatícios fixados contra a Autarquia Previdenciária incidem sobre o valor das prestações vencidas, entendidas estas como sendo as devidas até a data da sentença (STJ, AgRg no Resp nº 701530, Rel. Min. GILSON DIPP, Quinta Turma, v.u., DJU 07/03/2005).

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FLAVIA MARIA COSTA LIMA(OAB: 4308AL) Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) ANTONIO LOPES RODRIGUES, a comparecer(em) à sede da 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. PAZ, 6º ANDAR, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Contra-Arrazoar Recurso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERVENÇÃO. LIMITES E CONDIÇÕES. INCIDENTE DE PROCESSO REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. Nas ações envolvendo seguros de mútuo habitacional no âmbito do Sistema Financeiro Habitacional - SFH, a Caixa Econômica Federal - CEF - detém interesse jurídico para ingressar na lide como assistente simples somente nos contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 - período compreendido entre as edições da Lei nº 7.682/88 e da MP nº 478/09 - e nas hipóteses em que o instrumento estiver vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 84 Nº origem: 1028174-77.2014.8.26.0562; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: BANCO DO BRASIL S/A; Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP); Agravado: JOSE MAURICIO DE SOUZA LIMA; Advogado: Fabio Nélio Pizolatto (OAB: 179141/SP); 2264239-73.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições