Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2017 (Lei nº 13.467/2017). Conquanto esteja "sub judice" a constitucionalidade do art. 791-A, 183 Vice-Presidente Judicial /jss §4º, da CLT, tanto no E. STF (ADI nº 5766/DF) como também na âmbito deste Regional (ArgIncCiv 0005076-02.2019.5.15.0000), e ressalvando-se o entendimento deste Vice-Presidente Judicial de que o referido preceito padece de inconstitucionalidade

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 24648 3. Treinamentos e/ou Ordens de Serviço; Somente será deferida a redesignação da audiência com amparo no 4. LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho; art. 825, parágrafo único, CLT, se houver prova do convite da 5. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; testemunha. A ausência de prova do convite na audiência importará 6.

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Relator 5157 admissibilidade. , 20 de outubro de 2020. MÉRITO LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012144-69.2017.5.15.0130 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE GINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ELISANGELA BARBOSA DA COSTA(OAB: 312832/SP) RECORRIDO BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO SIMONE BORELLI LIZA(OAB: 103115/SP)

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:21/05/2015 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO ================================================================================ PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 184 provas (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. CONCLUSÃO Regular a representação processual. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Satisfeito o preparo. Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Campinas-SP, 26 de julho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6750 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MÁRIO XAVIER DE LIMA Advogado(s): JIMMY BRITO SILVA registrado(a) civilmente como JIMMY BRITO SILVA (OAB:BA21963) DESPACHO Vistos. Considerando a impossibilidade de realização da audiência designada anteriormente, em razão dos autos estarem na Unijud para digitalização e inclusão no PJe, redesigno

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 22196 - ME, para condenar a parte ré ao pagamento dos títulos deferidos nos itens 02 e 03 da fundamentação, nos termos, forma e limites ali OLGA REGIANE PILEGIS explicitados, apurando-se os valores em regular liquidação. Juíza do Trabalho Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, ante os termos da declaração de fl.16, cujo conteúdo não

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4146 Fundamentação Processo: 0010145-76.2020.5.15.0130 AUTOR: REGINA CELIA TUROLLA DE SOUZA Fundamentação RÉU: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDA Processo: 0010133-62.2020.5.15.0130 AUTOR: MARILIA VALIM FIRMINO DESPACHO RÉU: INSTITUTO INTEGRAL DESPACHO Cite-se a(s) reclamada (s) para apresentar(em) defesa (s) no prazo de 20 dia

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 - GILMAR LIMA GOMES 9052 proferida nos autos. DECISÃO Denego seguimento ao Recurso Ordinário do(a) reclamante por PODER JUDICIÁRIO intempestivo. JUSTIÇA DO Intime-se o recorrente. CAMPINAS/SP, 04 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO ARTUR RIBEIRO GUDWIN Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f527528 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos auto

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Advogado Luiz Carlos Amorim Robortella(OAB: SP25027D) Processo: 0209500-35.2009.5.01.0262 - RTOrd Aut: Claudete de Oliveira Lira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)] Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)] Destinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda. , Aut Claudete de Oliveira Lira As partes deverão comparecer à Sec