114 resultados encontrados para ginaldo pereira da silva - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/06/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 : LUCAS MANOEL ALVES ADV(S) : 27741/GO -JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DO OFENDIDO. PRELIMINARES: NULIDADE DO JULGAMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHA FUNDAMENTAL. REJEITADA. 1
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 6342 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sas. intimadas para ciência do laudo e para que digam se têm outras provas a produzir, considerando a integralidade da lide, Ficam V. Sas. intimadas para ciência do laudo e para que digam se justificando-as e especificando-as, sob pena de indeferimento e têm outras provas a produzir, considerando a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ADV ACUS : 12023 GO - GLEUDISTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201304135289 DESPACHO R EITERE-SE O OFICIO DE F. 171, CONTATANDO TAMBEM POR TELEFONE E CE RTIFICANDO NOS AUTOS. SOBRE A CERTIDAO DE F. 174, OUCA-SE O MINIS TERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. TURVANIA, 20/05/2015 12 :15:04. LUCIANA NASCIMENTO SILVA JUIZA DE D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO : HUDSON DE SOUZA BARROSO ADV REQTE : 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PETIçãO INICIAL ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSTRUíDA, RAZãO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIçãO DE M ANDADO DE PAGAMENTO, OU, SE FOR O CASO, ENTREGA DA COISA, A SER C UMPRID
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 757 que a jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça, nesses casos, admite a conversão do rito sumário em ordinário (AgRg no REsp. nº 918.888/SP - j. 28.06.2007). Contudo, tratando-se de decisão meramente formal, mesmo com redistribuição interna, ficam mantidas as originárias prerrogativas de tramitação da
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1637 802 ABREU LIMA (OAB 6177/MT), ULISSES GARCIA NETO (OAB 11512/MT), GABRIEL GAETA ALEIXO (OAB 207681/SP) Processo 1059234-33.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Waldemar Saade - Ginaldo Pereira da Silva e outro - Vistos. Relatando os autos, observo que não se encontram em termos para julgame
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 RIU A SEGUINTE DE SPACHO : TORNO SEM EFEITO A CARTA PRECATORIA EX PEDIDA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DJALMA VIEIRA MATOS. COMUNIQUE -SE AO JUIZO DEPRECADO A FIM DE SE EVITAR A REALIZACAO DE ATOS DE SNECESSARIOS. VISTA AO PARQUET PARA A APRESENTACAO DE SUAS ALEGAC OES FINAIS, SOB A FORMA DE MEMORIAIS. NA OCASIAO, DEVE O MP FALAR SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DIANTE DO EXPOSTO, QUANTO AO ACUSADO GINALDO PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO, COM FUNDAMENTO NO ART 413, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, O PRONUNCIO COMO INCURSO NO ART 121, 2, INCISO IV, DO CODI GO PENAL, DETERMINANDO SEJA O MESMO SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO E GREGIO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI DESSA COMARCA PE RMITO QUE O REU PERMANECA EM LIBERDADE NO CURS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7071 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000635-67.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GINALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Vistos. Designo audiência de oitiva da ofendida para o dia 3/6/2022, às 10:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências da