Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LUCIANA PEDROSA DE MORAES REGO FIGUEIREDO (OAB 2819/AM), ADV: GIORDANO BRUNO DA COSTA CRUZ (OAB 761A/AM) - Processo 0609221-06.2019.8.04.0001 (apensado ao processo 0661566-80.2018.8.04.0001) - Mandado de Segurança Cível - Licitações - REQUERENTE: Norte Serviços Médicos Ltda - REQUERIDO: Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo do Estado do Amazonas -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM), ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0624345-97.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERENTE: Napolião Gusmão de Carvalho - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Certificado o trânsito em julgado, intimem-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 302 transferência, do contrário, será expedido na modalidade em espécie. Tudo feito, aloque-se o processo na fila de aguardando pagamento do precatório. Intime-se. Cumpra-se. ADV: WALDEMIR COSTA DA ROCHA JUNIOR (OAB 3520/AM), ADV: GLÍCIA PEREIRA BRAGA E SILVA (OAB 2269/AM) - Processo 0208169-26.2008.8.04.0001 (001.08.208169-8) - Cumpriment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital consumidor(a), até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determino, outrossim, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Intime-se, cite-se e cumpra-se. Manaus, 16 de setembro de 2020. Ja

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital enquanto durar o tratamento. ADV: MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 7023/ AM), ADV: GIORDANO BRUNO DA COSTA CRUZ (OAB 761A/ AM), ADV: MOYSÉS ROBERTO GEBER CORRÊA (OAB 5678/ AM) - Processo 0634680-78.2017.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERENTE: E.A. - REQUERIDO: F.B.S. - A.I.S.M. e outros - Às partes para em 10 (dez) dias in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DA SILVA CASAS - KADSON SANTOS DA SILVA - JEREMIAS COSTA DA SILVA - MARCOS PAULO FERREIRA CARNEIRO REQUERIDO: Estado do Amazonas - À Contadoria para apurar eventuais custas ainda devidas. Em seguida, intimem-se as partes para requerer o que lhes parecer de direito. Havendo custas pendentes, determino seu recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida at

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 1122/AM), ADV: LEONARDO PRESTES MARTINS (OAB 1277/AM), ADV: LUÍS CARLOS DE PAULA E SOUSA (OAB 1667/AM), ADV: ENEIAS DE PAULA BEZERRA (OAB 2354/AM), ADV: VIVIEN MEDINA NORONHA (OAB 1931/AM), ADV: GIORDANO BRUNO DA COSTA CRUZ (OAB 761A/AM) - Processo 0247832-11.2010.8.04.0001 Cumprimento de sentença - Rescisão - REQUERENTE: Adriana Pedros

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Verifico nos autos que não há necessidade de produção de outras provas, tendo em vista considerar suficientes aquelas até aqui juntadas pelas partes. Dessa forma, entendo pelo julgamento antecipado do mérito, conforme art. 355, I, CPC. Dê-se vista ao Ministério Público para, querendo, emitir parecer conclusivo. Após, retornem os

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IRAN BAYMA DE MELO (OAB 002.463/AM), ADV: IRAN BAYMA DE MELO (OAB 2463/AM) - Processo 004579306.2002.8.04.0001 (001.02.045793-7) - Cumprimento de sentença - REQUERENTE: Ednaldo Lourenço da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - Secretaria de Estado da Administração, Recursos Humanos e Previdência -SEAD - Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Administração, Recursos Humanos e Previdência - Diga o autor acerca das manifestações de fls. 11