Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 CF :2278/2010 - 39º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :RAFAEL AZEVEDO DOS SANTOS VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.047918-9 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :5649/2010 - 1º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :EMERSON DE FREITAS ALVES E OUTRO VARA:28ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2008 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Evangelista da Silva - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 7002305-51.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho Agravante: Jose Violante da Silva - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 239 0025129-65.2004.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2004.0251293/000000-000; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Apte/Apdo: José Carlos Teodoro da Costa e outro; Advogado: DANIEL ARRUDA (OAB: 21050/SP); Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Apdo/Apte: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 284 Fernando Maffei Dardis (OAB: 64474/SP); Advogado: Daniel Garson (OAB: 192064/SP); Apelante: Claudio Soares Bonfim; Advogado: Marcos de Souza E Silva (OAB: 65506/SP); Advogada: Rosangela Aparecida Araujo de Carvalho (OAB: 101219/ SP); Apelante: Marcio Soares Bezerra; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1401 serviços à comunidade, pelo mesmo período, e mais 10 dias-multa, unidade no mínimo. V.U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0074005-59.2007.8.26.0224 (990.08.142420-7) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Suingi Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1674 Nº 0047066-43.2005.8.26.0602 (990.08.074876-9) - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Jose Milton de Toledo e outro - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - negaram provimento ao recurso ministerial e, de ofício, julgo extinta a punibilidade de JOSÉ MILTON DE TOLEDO e MÁRCIA TOMAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3034 se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais recentemente, no julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 43, uma vez encerrado o julgamento e ultrapassados os prazos dos r