Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recurso Inominado Cível nº 0707304-57.2021.8.01.0070 Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante: Equatorial Previdência Complementar. Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO). Apelado: Alberto Yassunori Okamura. Advogado: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC). Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: S

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 21110422185863300 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000015781800 505 data acima mencionados. Necessário baixar o aplicativo Zoom no computador ou smartphone, de forma gratuita. Esclarecemos que esta primeira audiência é para tentativa de SABOR POTIGUAR - Cadastro Nacional de 21110422190653200 GASTROBAR Pessoa Jurídica 000015781801 conciliação e recebimento de defesa.

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Lucenira Lima Oliveira - REQUERIDO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 153-154). P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: ALANA NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 5130/AC), ADV: PATRÍCIA DA SILVA LIMA (OAB 11149/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), AD

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.230 Apelante: ENERGISA S/A. Advogados: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) e outro. Apelado: Fabio da Silva Bermeu. D. Pública: Juliana Caobianco Queiroz Mateus Zanotti (OAB: 3729/AC). Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0705663-34.2021.8.01.0070 Origem: JE da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relatora: Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro Apelante:

Diário da Justiça ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

68 Rio Branco-AC,quarta-feira 31 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.137 mento no art. 9º, da Lei 90.99/95, 485, VI e §3º do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. P.R.I.A ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC) - Processo 0705391-06.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Paula Fernanda Alcantara da Silva - Francisco Monteiro da Rocha - RECLAMA

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.113 CIA COMPLEMENTAR - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 86-90). Todavia, ante a existência de coisa julgada, faço a extinção das ações 0707309-79.2021.8.01.0070, 0707311-49.2021.8.01.0070 e 0707320-11.2021.8.01.0070 sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC. No mais, persiste a decisão leiga. P.R.I.A. ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: LILIANE CESA

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 389). P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: JULIO CESAR TISSIANI BONJORNO (OAB 33390/PR), ADV: CELSO NOBUYUKI YOKOTA (OAB 33389/PR), ADV: ARMANDO SILVA BRETAS (OAB 31997/PR), ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC), ADV: RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR (OAB 3634/AC) - Processo 0704064-60.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevid

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 15(quinze) minutos de atraso. 2. No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 3. Não comparecendo a parte Reclamada �

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO). Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0701775-57.2021.8.01.0070 Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Advogados: Fernanda Ribeiro Branco (OAB: 126162/RJ) e outros. Apelado: Selielvis dos Santos Martins. Advogada: Danila Wellen Machado Resende (O

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do NCPC e Enunciado 97 do FONAJE. Em relação aos processos nº 0707303-72.2021, 0707317-56.2021, 0707318-41.2021, 0707302-87.2021 e 0707304-57.2021; PROCEDENTES as pretensões iniciais deduzidas, no tocante a readequação da taxa de juros remuneratórios, da quitação das operaç