Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 284 AVERIGUADO : LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500103-08.2022.8.26.0633 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2056236/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BERINGUI CESAR ADVOGADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2038 PÚBLICA JUSTIFICADA POR FUNDAMENTOS CONCRETOS. GRAVIDADE REAL DO CRIME DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DE OFÍCIO, AFASTADO O DESVALOR ATRIBUIDO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. REDIMENSIONADA A PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL. REDUZIDA A SANÇÃO CORPORAL DEFINITIVA E ALTERADO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 710 CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 65 - 990.09.139249-9 - Apelação - Guarulhos - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Diego Roxo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 66 - 990.09.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arcangelli Ferraz, nos termos do artigo 794 e 795 do Código de Processo Civil, devendo a execução fiscal prosseguir com a expedição de mandado de entrega dos bens arrematados por VERITAS PATRIMONIAL LTDA., em face da petição de fls. 612/614;Após, se em termos, em que pese o parcelamento da dívida noticiado nos autos, a alocação do valor arrematado é medida que se impõe.Dê-se vista ao exeqüente para que informe a existência de eventual saldo devedor, descontada a quantia de R$ 3.7

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Arcangelli Ferraz, nos termos do artigo 794 e 795 do Código de Processo Civil, devendo a execução fiscal prosseguir com a expedição de mandado de entrega dos bens arrematados por VERITAS PATRIMONIAL LTDA., em face da petição de fls. 612/614;Após, se em termos, em que pese o parcelamento da dívida noticiado nos autos, a alocação do valor arrematado é medida que se impõe.Dê-se vista ao exeqüente para que informe a existência de eventual saldo devedor, descontada a quantia de R$ 3.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 623 PROCESSO Nº 698/10 JP X LEONARDO DE SOUSA BRITO. Intime-se o defensor do réu supra, para nos termos do artigo 55 da lei nº 11.343/06, para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 dias, sendo facultado ao denunciado oferecer defesa preliminar e exceções, argüir preliminares, invocar todas as razões de defes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 778 Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria Samaritano Pereira (OAB: 115852/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) 86 - 990.09.156186-0 - Apelação - Campinas - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida Apelante: Claudinei Domingues da Silva - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 79 Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 77) 990.09.146988-2 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva, Revisor: Des.: Ericson Maranho - Apelante: Fábio Donizete Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 293 990.09.156749-3; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2008.013072-9/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: W. P.; Advogada: Elaine Roberta Watanabe (OAB: 259401/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 990.09.156770-1; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1156 e através de advogado, no prazo de dez (10) dias, a partir da efetiva citação, com a advertência de que, no silêncio, será nomeado Defensor Público e de que não poderá (ao) transferir seu domicílio sem prévia comunicação a este Juízo, sob pena de revelia.5. Se argüidas as matérias do artigo