64 resultados encontrados para giovanni luis da silva - data: 11/08/2025
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2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 2º Recorrente: Advogado(a) 3º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda. Matheus Augusto de Guimarães Cardoso (178636-SP-D - Prc.Fls.: 72)(OAB: 178636SPD) Francisco de Assis da Silva Izaias Roberson Antônio Vilela do Prado (167838-SP-D - Prc.Fls.: 28)(OAB: 167838SPD) Processo Nº RO-0001539-28.2013.5.15.0058 Complemento 127 - Recurso Ordi
1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, AINDA QUE NÃO OCUPACIONAL. ATO DISCRIMINATÓRIO E JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL. JURISDICIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. O trabalhador comprovadamente portador de doença grave não pode ter seu contrato rompido, esteja ou não afastado previdenciariamente do serviço (art. 471 da CLT), uma vez que a mantença da atividade laborativa, em certos casos, é
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Valdemir de Lima (184513-SP-D Prc.Fls.: 157)(OAB: 184513SPD) Processo Nº RO-0000764-30.2013.5.15.0020 Complemento Numeração única : 000076430.2013.5.15.0020 RO - VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ Relator Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Recorrente: Luciana Aparecida Alvarenga Advogado(a) Edda Regina Soares de Gouvêa Fischer
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1739 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : RICARDO FURTADO SCHIMIDT ADVOGADO : 65648/SP - Joany Barbi Brumiller EXECTDO : HAILTON PAIVA CORTEZ VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4005093-53.2013.8.26.0604 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. E. R. C. DA S. ADVOGADO : 190073/SP - Pau
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 RECLAMADO Advogado POLIMIX CONCRETO LTDA JOSE FERNANDO MAGIONI(OAB: 190236SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ciência ao reclamante que o alvará para levantamento do seguro desemprego será encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência Sete de Setembro/Sumaré. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001309-22.2012.5.15.0122 RECLAMANTE Ronaldo Laurêncio Advogado SOLANG
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11921 R$ 1.133,75 pela reclamada, atualizáveis a partir de 20/01/2020. Vistos, etc. Quanto ao IR, considerando-se o montante tributável e o nº de meses dos rendimentos recebidos acumuladamente, não há se falar O reclamante impugna os cálculos apresentados pela reclamada, em retenção. no que concerne ao índice de atualização monetária. Aduz que Custas já reco
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO (1539/2013), Acórdão nº 12027/2017-PATR Julgado em 16-MAY-17 Processo Nº RO-0001539-28.2013.5.15.0058 Complemento ( Numeração única: 000153928.2013.5.15.0058 RO ) Relator Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Recorrente: Unimed de Bebedouro Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(a) Fábio Mesquita Ribei
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1676 Processo 0016875-62.2012.8.26.0604 (604.01.2012.016875) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Thaina Gomes Cardoso - Lucimar Pereira da Costa - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 267, IV, e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. P.R.I. e Arquiv
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 631 Laticínios Paraíso Ltda - DECISÃO DE FLS. 27: “Vistos. Verifico que a presente carta precatória, não preenche os requisitos das NSCGJ para o seu regular processamento, conforme Comunicados CG nº 1951/2017 e 390/2018, pois ausente os recolhimentos da taxa judiciária e despesas processuais. Intime-se
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1699 JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILVA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2013 Processo 4000052-08.2013.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB Leasing s/a Arrendamento Mercantil - DANIEL RODRIGO DELIP