Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ALEGANDO TER PRESTADO FIANCA EM DINHEIRO NOS PRESENTES AUTOS PAR A OBTER LIBERDADE PROVISORIA. ASSEVEROU QUE O PEDIDO SUPRAMENCION ADO DECORRE DO FATO DE TER SIDO DECLARADA EXTINTA A SUA PUNIBILID ADE PELO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NA SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO AQUIESCEU A POSTUL ACAO, SUSTENTANDO QUE O REQUERENTE TEM DIREI

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 417241-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1398 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GIRLENE LIMA DE SOUSA INDICIADO : LUIZ HENRIQUE VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0417.2410 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTI GADO: LUIZ HENRIQUE VIEIRA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 171, CAPUT, C /C ARTIGO14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 185043-61.2011.8.09.0175 475 ACAO PENAL LIVIA OLIVEIRA MAIA RONALD MAIA 7986 GO - ALI NASSIF SARIEDINE JUNIOR 37431 GO - DIEGO FRANCISCO NOLETO NUNES ADV ACUS : 28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO 30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 697 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE JUNIOR DE SOUZA LEANDRO FERNANDES DA SILVA VITIMA : O ESTADO EDUARDO PEREIRA ADV ACUS : 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 200802894296 ACUSADOS: JORGE JUNIOR DE SOUZA E LEANDRO F ERNANDES DA SILVA DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL S. 647/6

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ANHANGUERA QUESTIONANDO SE A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS NA REFERI DA FACULDADE POR PARTE DOS ALUNOS, COMO NO CASO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO APRESENTADO PELO ACUSADO EDILSON, DEPE NDE DE REQUERIMENTO POR ESCRITO OU VERBAL, E SE HA ALGUMA COMPROV ACAO DOCUMENTAL NAQUELA UNIDADE DE ENSINO DE QUE FOI EDILSON QUEM APRESENTOU A COPIA DO CERTIFICADO EMITIDO

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONVINCENTES DA AUTO RIA DELITIVA, SUFICIENTES PARA A FORMACAO DE UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA IMPUTACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER KARINA DA CONCEICAO SILVA E AN GELA MARIA DE ARAUJO VERAS, DEVIDAM

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : AUTOS N. 2015.0261.6154 ACUSADOS: VALDIVINO RAIMUNDO LOPES, OSCAR ROCHA DA SILVA NETO, PABLO FLEURE DOS REIS SILVA, CLEBER MARQUES DUTRA E CELINA NAVES DE JESUS DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERI FICO QUE, EM DECISAO ACOSTADA AS FLS. 823/826, AUTORIZEI O COMPAR TILHAMENTO DAS PROVAS PRODUZIDAS NESTES AUTOS COM AS

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 IMEN TO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, P ORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DOS ACUS ADOS N AO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR ASSIM, NAO RESTAND O VERI FICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 99/95. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTI FICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECID O PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 156) . NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CR IMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, D

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, EM VIRTUDE DE O REU NAO TER SIDO LOCALIZADO PARA A CITACAO PESSOAL, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL E COLOCANDO EM R ISCO A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. POR OUTRO LADO, VEJO QUE T HIAGO RODRIGUES RIZZO NAO APRESENTOU COMPROVACAO DE SEU ESTADO DE SAUDE E NEM A RELACAO DOS SUPOSTOS TRANSTORNO