Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 287 digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Expeça-se carta de cientificação aos fiadores. Intime-se e cumpra-se. - ADV: IZABEL CRISTINA COSTA (OAB 100118/SP) Processo 1017033-59.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2521 - Magazine Luiza Sa e outro - Vistos. FLS. 104/106: Mantenho a decisão de fls. 101, mesmo porque fora considerado o valor efetivamente pago pela autora, além de já haver condenação a título de dano moral. Fls. 109: manifeste-se a autora. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), TAIS AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2584 vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2300 observações de estilo. Int. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP) Processo 1047338-05.2022.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.C.A. - - M.R.D. - Vistos. 1. Recebo o aditamento de fls. 156. Ao Cartório para vincular a Guia DARE-SP no Portal de Custas. Certifique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3172 de bens penhoráveis, SUSPENDO a execução com base no art. 921, III, do CPC. Aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int.” (REL. 258) (ORDEM Nº 1191/11) - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/ SP) Processo 0022701-14.2010.8.26.0451 (451.01.2010.022701) - Arbitr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 695 fica desde já determinada a baixa na pauta de audiências e devolução ao Juízo Deprecante. Da mesma forma, em caso de solicitação de devolução independentemente de cumprimento pelo Juízo Deprecante, fica desde já determinada a baixa na pauta de audiências e devolução à origem. Por fim, se const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2107 qualquer finalidade, devem-se observar os lindes traçados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Diante de tal premissa, deixo de acolhê-los, por entender que a sentença embargada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2271 fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência. Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2562 assinada desta, valerá como mandado. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1006448-95.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - N.H.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3178 João. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Intime-se. - ADV: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA