Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1879 Processo 0002544-56.2020.8.26.0358 (processo principal 1002088-89.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - AuxílioAlimentação - Sandro de Oliveira Lopes - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 12/15). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2011 ao MP. Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO CESAR MORELLI (OAB 417186/SP) Processo 1047831-50.2020.8.26.0576 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1623 questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do preconizado nos arts. 6º e 10º do Novo Código de Processo Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão indicar aquelas que consideram incontroversas, e ainda as que entendam já demonstrada nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1729 Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB 443103/SP) Processo 1028044-35.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Village Imperial Residence - Aguinaldo de Oliveira - Fls. 62/69: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 527 Contratos Bancários - B.S. - C.V.M.C.S.A. - - K.C.E.B.O. - - K.F.E.B. - - J.B.F. e outro - Vistos. Inicialmente, deverá o exequente providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado para avaliação do bem penhorado na fl. 194. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 568 e a impossibilidade de sua produção pelo próprio interessado, sob pena de indeferimento (Artigo 370 do Código de Processo Civil/2015). Saliento que, nos procedimentos de rito sumaríssimo, ex vi legis, não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2084 nova vista ao Ministério Público e conclusos para a decisão. Intimem-se. - ADV: GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP), EDILSON BORGES DE BARROS (OAB 58045/MG) Processo 0019946-78.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1055095-89.2018.8.26.0576) (processo principal 105509589.2018.8.26.0576) - Cumprimento Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2204 acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), JOSE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1979 bolsa de valores em nome da parte executada, pois a pesquisa pelo sistema BACENJUD já engloba esses ativos financeiros. c) indefiro a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil porque o exequente deve informar as instituições que pretende buscar informações para expedição de ofício dirigida a el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 476 dívida; IV - a indicação, se for o caso, de estar a dívida sujeita à atualização monetária, bem como o respectivo fundamento legal e o termo inicial para o cálculo; V - a data e o número da inscrição, no Registro de Dívida Ativa; e VI - o número do processo administrativo ou do auto de infra�