Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3099 concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300). Na hipótese dos autos, há elementos convincentes para o deferimento da tutela de urgência para redução dos alimentos prestados pelo autor, mas não da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2957 obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas processuais e os ônus sucumbenciais, eis que, consoante art. 131 do Código de Processo Civil, “O juiz apreciará livremente a prova...”. Sendo assim, e para a análise do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2233 pela recuperação da capacidade para o trabalho ou pela transformação em aposentadoria por invalidez. O segurado em gozo do benefício, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, não cessando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2108 Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 1760 441.01.2002.002985-1/000000-000 - nº ordem 1291/2002 - Usucapião - QUITERIA ESTEVAM DUARTE X ESPOLIO DE ERNESTO ANTONIO PINTO SOARES - Vistos. Ante a certidão da página anterior, dando ciência da ausência de requisitos necessários à petição inicial, bem como da ausência de documentos indispensáveis à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3525 Odete. Aduzem que tal cláusula acaba por obstar um melhor aproveitamento dos bens, não existindo razão para mantê-la. Com efeito, doutrina e jurisprudência são unânimes no entendimento de que a imposição das cláusulas restritivas da propriedade é inspirada na proteção financeira do beneficiário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3488 Processo 1000385-73.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.E.L.B. - - L.L.B. - S.J.B. Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intimese pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2891 que se estaria anuindo a concessão de medidas excepcionalíssimas -como o é uma liminar- e sua posterior ampliação a bel prazer da parte beneficiária, que, incumbida de praticar os atos necessários ao prosseguimento da demanda -in casu distribuir a carta precatória para a citação-, não se preocupa em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2043 MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/SP), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP) Processo 0001156-44.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001156) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Itaú Unibanco Sa - Patrick Gomes Souza Me - - Patrick Gomes Souza - - Rogério Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1858 Processo 0001503-77.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001503) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Fabio Vinicius Donley Mesquita Riggo Me - - Eduardo Roberto Riggo - - Fabio Vinicius Donley Mesquita Riggo - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que compr