Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 31 Processo 1000060-09.2018.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.M. - Nos termos do Comunicado n. 1951/2017, deverá o defensor da requerente providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para cumprimento do ato, através de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 64 (MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A) / RECORRIDO(A)(S), NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTANDO SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO) - (FLS.240:- FOI PROCEDIDA A ANOTAÇÃO NO CONTROLE CARTORARIO COMO DETERMINADO) - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 1001997-79.2017.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 800 inicial, vieram os documentos de fls. 05/13.Nomeado(a) o(a) requerente para exercer o cargo de curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a) (fls. 18).Designada data para a realização de perícia médica a fls. 27.Laudo às fls. 44/46. No laudo apresentado, o(a) mesmo(a) é portador(a) de desenvolvimento m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 242 renda, para posterior decisão deste Juízo, sobre a necessidade ou não de vir prestar contas periodicamente (arts. 1.756 e 1.781 do Código Civil). Aguarde-se em cartório, anotando-se, desde logo, que os autos deverão tornar à conclusão ao início de agosto de 2016, para que então seja realizada nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1536 que impõem maior rigor no tratamento do crime de tráfico, bem como à proporcionalidade e razoabilidade que direcionam o intérprete no mesmo sentido, deixo de proceder à substituição das penas privativas de liberdade por pena restritiva de direito. Havendo condenação por crime equiparado a hediondo (ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 535 Nº 0263357-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: M. A. G. T. - Agravado: V. R. T. - Inconformase a agravante com a decisão de f. 41 (f. 15 destes autos), que, em sede de ação de divórcio, negou a reconsideração de decisão interlocutória que indeferiu a expedição de alvará judicial para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 22 se, ainda, o disposto pelo parágrafo único do artigo 35 do Código Tributário Nacional, reproduzido também no § 1º do Art. 2º da Lei Nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000, assim como os dispositivos do Código Tributário Nacional que versam responsabilidade tributária do inventariante. Prazo: 30 dias. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1526 Processo 1006245-97.2019.8.26.0566 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Lucia Feltrin Sacchi - Manifeste a embargante sobre contestação e impugnação à gratuidade judiciária. Regularize a embargada sua representação processual. - ADV: MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 28 justiça gratuita. Anote-se. 2. Considerando o exame médico juntado à fl. 11, que sinaliza a incapacidade da requerida para os atos da vida civil, DEFIRO a curatela provisória a requerente Iraci Siqueira Siviero, sob compromisso. Anote-se no termo que a Curadora está proibida de contrair empréstimo/finan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1984 novel inciso VI, do § 1º, do art. 489, do CPC tenha suprimido os princípios da Lógica Menor, a ponto de se obrigar o julgador a analisar temas logicamente prejudicados, infirmados, rechaçados por questão excludente, soberba para afastar os argumentos da parte.. Certamente, o referido dispositivo não