Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1509 PASEP em nome do falecido, julgo extinta a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora - observada à concessão dos benefícios da gratuidade - e sem condenação em honorários de sucumbência em razão do caráter voluntário da açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1145 Processo 1006089-51.2015.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote. Designo audiência de tentativa de conciliação, contestação, instrução e julgamento para o dia 06 de agosto p.f., às 14 hs. Advi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1534 dia 09 de maio de 2013, embora defendido por advogado constituído (fls. 138). Foi deprecada a oitiva da vítima e sua genitora (fls. 145). Como a vítima e sua genitora não foram encontradas procedeu-se à substituição (fls. 152) e respectiva inquirição no dia 10 de dezembro de 2013 (fls. 159/161). Em me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1331 é fixada em 9 anos, 6 meses e 9 dias. Regime inicial de cumprimento (art. 33, §§ 2º e 3º c/c art. 59, III, CP): fechado, em razão da quantidade de pena, das circunstâncias negativas, da reincidência e das majorantes. Substituição por penas alternativas (art. 44, CP): incabível. Pena Pecuniária (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1199 em síntese, que mantinha conta de caderneta de poupança junto à instituição financeira ré. Com a edição da MP 294/01, posteriormente convertida na Lei 8.177/91, que determinou a extinção do BTN como forma de correção para os rendimentos das cadernetas de poupança, e sua substituição pela TRD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1368 131.838,34 (fl. 200). No seu depoimento em Juízo, o requerido afirmou que recebe, ainda, direitos autorais dos livros e artigos publicados (fls. 181/185), acrescentando, porém, que são quantias reduzidas, “na média R$ 100,00 (cem reais) por mês” (fl. 183 - 1ª pergunta). A alegação está em consonânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1719 inventariante (fls. 133), defiro a regularização do polo passivo, conforme requerido a fls. 290/291. Anote-se. 2. Justiça gratuita. A coexecutada Ana Heloisa Isaías Garcia da Silva encartou documentos a fls. 294/298, entre eles a declaração de carência de fls. 296, no entanto, na seara do Direito, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 5 Sentença - Dissolução - A.F.M.M. - D.A.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP) Processo 0000438-40.2022.8.26.0233 (processo principal 1000262-78.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1318 - Recolha(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) a taxa judiciária no valor de 1% (um por cento) do valor da causa (valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESP) no código 230-6 da DARE-SP; e o necessário para realização da citação (taxa postal no valor de R$ 26,00 por endereço na guia do F.E.D.T.J. ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2605 Processo 1009415-09.2021.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002151-06.2018.8.11.0002 - Juizo de Direito da 4ª Vara Cível) - Mrv Prime Parque Chapada do Horizonte Incorporacoes Spe Ltda - “Deverá a parte exequente recolher a taxa de diligência na guia de condução do oficial de jus