Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002677-93.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVALDO TONETTO ADVOGADO: SP250430-GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002679-63.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIAS DA SILVA ADVOGADO: SP250430-GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursa

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o afastamento da Taxa Referencial - TR como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, com a consequente aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA ou, ainda, de qualquer outro índice que melhor repon

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: CARLOS ALBERTO FACCHINI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143-A, GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430-A APELADO: CARLOS ALBERTO FACCHINI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELADO: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143-A, GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430-A R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: CARLOS ALBERTO FACCHINI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143-A, GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430-A APELADO: CARLOS ALBERTO FACCHINI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELADO: HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143-A, GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430-A R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. HONORÁRIOS. - É assegurado o benefício da aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais, na forma da Lei n. 8.213/91, ao segurado que completar 60 (sessenta) anos de idade, se homem ou 55 (cinquenta e cinco) anos, se mulher mediante a comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período equivalente à carência exigida, nos termos

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000156-78.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6304010210 AUTOR: JOSE MONTEIRO DE SOUZA (SP270120 - ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0006393-31.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6304010241 AUTOR: NATANAEL FERNANDES DA SILVA (SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO, SP202816 - FABIANO MACHADO MARTINS, SP250430 - GISELE CRISTINA MACEU SA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006393-31.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6304011104 - NATANAEL FERNANDES DA SILVA (SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO, SP202816 - FABIANO MACHADO MARTINS, SP250430 - GISELE CRISTINA MACEU) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 MARIA HELENA PESCARINI) 0006388-09.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6304011121 - LAFAETE ANTONIO FERNANDES (SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO, SP202816 - FABIANO MACHADO MARTINS, SP250430 - GISELE CRISTINA MACEU) X CAIXA ECONO

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 43 JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Processo Nº ROT-0012468-26.2015.5.15.0002 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE VANDERLEI APARECIDO PROTTI ADVOGADO GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN(OAB: 250430/SP) ADVOGADO HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB: 168143/SP) RECORRENTE SIFCO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA(OAB: 200376/SP) ADVOGADO MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002297-70.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA GONZAGA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 16/05/2014 08:00 no seguinte endereço:AVENIDAPREFEITO LUÍS LATORRE, 4875 - VILA DAS HORTÊNCIAS - JUNDIAÍ/SP - CEP 13209430, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0002301-10.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIM

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embargos de declaração das partes conhecidos e parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer dos embargos de declaração da parte autora e lhes dar parcial provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001229-38.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: CARLOS ALBERTO FACCHINI,