CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Despacho: Arquivem-se os autos, com as cautelas legais. São Sebastião do Passé, 26 de janeiro de 2022 Gisele de Assis Campos Juiza de Direito Substituta 0000448-13.2006.805.0239 - Interdição Autor(s): E. D. S. Interditando(s): C. L. D. S. Advogado(s): Ecles Teixeira de Andrade Despacho: R.H. Confiro à presente sentença a força de mandado e de ofício. Publique-se. Intime-se o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1787 São Sebastião do Passé, 13 de dezembro de 2021 Gisele de Assis Campos Juiza de Direito Substituta 0000042-36.1999.805.0239 - Produção Antecipada de Provas Apensos: 2437647-8/2009 Autor(s): Vera Lúcia Ramos Oliveira Portugal, Rita Maria Lisboa Portugal Advogado(s): Jose Mario Costa Santos Reu(s): Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado(s)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1786 0000331-41.2014.805.0239 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Autor(s): Lauane Da Silva Santos, Lauana Da Silva Santos, Caio Maciel Da Silva Santos Representante Do Autor(s): Manuela Ramos Da Silva Advogado(s): Álvaro Augusto Bomfim Leite Fraga, Antonio Carlos de Souza Moreira Reu(s): Ronilson Da Cruz Santos Advogado(s): Wagner José Almeida de Araújo Despach

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 652 Assim, ante o exposto, à luz das informações trazidas pela referida Magistrada, determino o arquivamento do presente protocolo administrativo, consoante estabelecido na Portaria CCIN n° 29/2022 GSEC, artigo 1º, VII. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de agosto de 2022. ANTONIO MARON AGLE FILHO Juiz Assessor Especial da CCI Corregedoria das Comarcas do Int

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1973 SENTENÇA: (PARTE FINAL) Pelo exposto, julgo procedente os pedidos e extingo o processo com fulcro no art. 487, I, do CPC, para deferir a gratuidade de justiça à requerente. Transitando em julgado arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, 08 de março de 2022. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 1972 Intime(m)-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem provas a produzir, especificando-as. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, 10 de março de 2022. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta (assinado eletronic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2122 São Sebastião do Passé, 2 de dezembro de 2021. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000223-17.2011.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Sebastião Do Pass�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3500 INTIMAÇÃO 8001162-69.2022.8.05.0239 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: A. F. D. S. Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Lima (OAB:BA66729) Reu: D. C. D. J. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: ALIME

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1785 Assim, o dever de indenizar exsurge diante da existência de relação de causalidade entre o dano e o defeito na prestação de serviço. Não assumem relevância, pois, indagações pertinentes à presença de comportamento culposo, sendo imprescindível, tão somente, uma atividade eivada de falha e, em consequência, um dano. Portanto, são pressupostos para a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1639 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistem