Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1924 da existência de títulos protestados, nem de longe, permitem se chegar a tal conclusão, não se verificando estar a mesma em situação econômica precária ou mesmo sem condições de honrar com os gastos da demanda a ponto de resultar na impossibilidade de solvência deste ônus processual. É este o pos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condição de filha. Ao contrário, junta carteira de identidade na qual consta como seu genitor pessoa diversa (fl.599).Com efeito, se quiser se habilitar no inventário como herdeira de A. A. DE M., autor da herança, deverá primeiramente promover a necessária ação negatória de paternidade c/c investigação de paternidade perante o Juízo de Família competente.INDE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital livre de gravames ou acompanhado de prova da quitação. No mais, considerando que os herdeiros entendem que a viúva depositou a menor o quinhão a que faziam jus no tocante às parcelas de URV deixadas pelo falecido (fl. 166), DETERMINO a remessa da discussão às vias ordinárias junto ao Juízo competente, uma vez que o art. 612 do CPC veda dilação probatória em aç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juiz de Direito Expedientes emitidos, (M33936). ADV: LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL (OAB 8044/ AM), LAURA OLIVEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB A1086/AM), SUELEN GUEDES BARBOSA (OAB 6533/AM), SEBASTIÃO GONÇALVES GUIMARÃES FILHO (OAB 2488/AM), AFONSO NEGREIROS DA SILVA (OAB 2035/AM), LOREN GISELE DE LIMA NICÁCIO PAZOS (OAB 5211/AM), EDUARDO BEZERRA VIEIRA (OAB 6147/AM), CAROLINE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital judicante ante enfermidade acometida que lhe deixou em estado crítico, fato este de conhecimento da Corte Estadual de Justiça por expedientes formais, inclusive atestados por médicos do Estado de São Paulo, para onde se deslocou para cuidados. INDEFIRO a consulta sobre endereço do Réu através do BacenJud, por entender que o uso de tal ferramenta para este fim especí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 352 sentido de conferir à indenização do dano moral caráter dúplice, tanto punitivo do agente, quanto compensatório, em relação à vítima (cf. Caio Mário da Silva Pereira, ‘Responsabilidade Civil’, Ed. Forense, 1989, p. 67). Assim, a vítima de lesão a direitos de natureza não patrimonial (CR, art

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 648 ADV: CLAUDENISE DIAS DE ALMEIDA (OAB 4245/AM), ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP), ADV: ELBE RENAN DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 9883/AM), ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), ADV: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), ADV: LOREN GISELE DE LIMA NICÁCIO PAZOS (OAB 5211/AM), ADV: CAROLINE OLIVEIRA QUINTANILLA (OAB 2035/AM) - Process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 656 devendo ser utilizados todos os meios que garantam a celeridade da tramitação. Assim, desde que respeitadas as determinações legais, os processos judiciais terão a maior celeridade possível. Trata-se de determinação constitucional que não obriga somente aos Magistrados, mas também as partes litigantes. Logo, para que isso seja po

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 150 ADV: ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA (OAB 9723/AM) - Processo 0613955-73.2014.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: WEBSTER DINIZ PEREIRA - Analisados. Averbo-me suspeito por motivo de foro íntimo, nos termos do CPC 145, §1º, nestes autos e nos embargos à execução apensos. Remetam-se os autos, via distribu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2970 220 formalizado por diligência postal, conforme AR de fls. 38. Contestação por negativa geral apresentada por curador especial (fls. 343). Promoção ministerial pela citação de quem quer que seja encontrado ocupando o imóvel pelo lado sul, tendo em vista que o confinante Ivan Sérgio Bertolini não mais reside ali, conforme se ex