Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 244 ADV: FÁBIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) - Processo 0616679-69.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Pan S/A - Vistos, etc. Deflui da análise da inicial que a liminar vindicada fazse necessária diante da hipótese vertente, visto que a mora do devedor se encontra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 181 sentido de que cabe ao Poder Judiciário a apreciação da necessidade da inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplente em decorrência de previsão legal específica (§§ 3º e 4º do art. 782, do CPC), verifico que a Exequente não demonstrou a ineficácia ou a impossibilidade de adotar o procedimento extrajudicial pre

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA BRANDÃO DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2021 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070013834.2019.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie AUTOR: F.S.S.R.S.M.B.S.A. e outro - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer o levantamento dos alvarás judicia

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.499 ser corrigido monetariamente desde a data desta sentença, com incidência de juros de mora (de 1% ao mês) também da mesma data. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995. Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se. COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROMÁRIO DIVINO FARIA ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2888 referência, estágio e nível, também inicial. III - As demais referências, estágios e níveis estarão em progressão geométrica de razão: a) referência 115; b) estágio 105; c) nível 103. § 2º - Para fins de aplicação do critério mencionado no parágrafo anterior, o vencimento da referência 1,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oficiais de Justiça. Dessa forma, proceda com a intimação do Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da referida diligência a ser recolhida em favor do SINDOJUS AM, Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Amazonas. O pagamento será feito através de boleto bancário disponibilizado na própria página do TJAM, anexo ao provimento. Apó

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital constando o pagamento em duplicidade da passagem, reembolsou o valor indevidamente cobrado de forma simples. Sendo assim, está julgadora entende que, uma vez configurado os requisitos do parágrafo único, do art. 42, do CDC, o reembolso deveria ter sido realizado em dobro, sendo direito da Autora receber a diferença do restante. Quanto ao pedido de indenização por danos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e Importadora Ltda. - REQUERIDO: FERNANDO MELO COLLYER CAVALCANTE - Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado e por nota (NCPC, art. 513, §2º, I), para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor de R$ 2.440,08 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais e oito centavos), conforme cálculos apresentados à fl. 144/145. Conste no expediente a advertência de qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3945 17/2000, em vigor como MP nº 2.170-01, desde que expressamente pactuada. 2) A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO GILSON PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 7675/ AM) - Processo 0606714-90.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Joao Gilson Pereira da Silva Jr - Examina-se de pedido de redesignação de audiência, formulado pela parte autora às f. 57/62, devidamente justificado. Portanto, redesigno audiência de Conciliação/Instruç�