Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2910 OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 - ADV MARCIA MANZANO CALDEIRA OAB/SP 126898 - ADV ANTENOR MORAES DE SOUZA OAB/SP 88740 483.01.2002.001966-3/000000-000 - nº ordem 611/2002 - Declaratória (em geral) - CLODOALDO DE ANGELO OLIVEIRA X LUCIANA ELIZ OLIVEIRA ZAMAI ME - Fls. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 2796 avaliador, com prazo de 10 dias para a entrega do laudo. O exeqüente poderá indicar desde logo os bens a serem penhorados. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento incidirá sobre o restante. Int. ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587 - ADV OSMAR BAPTIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2754 de conciliação. Int. P.V., 08 de agosto de 2012. - THOMAZ CORRÊA FARQUI - Juiz de Direito - ADV ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/SP 143388 - ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422 - ADV AUGUSTO ALBUQUERQUE MOURA OAB/MS 15712 483.01.2012.0049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2954 expressamente convencionada, a teor da Súmula 121, do Supremo Tribunal Federal é excepcionada nos casos em que houver permissivo legal, tal qual nos casos de crédito rural, comercial e industrial, segundo dispõe a Súmula 93 do Superior Tribunal de Justiça. Ocorre que a medida provisória 1.963-17, republ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2836 nego-lhes provimento, face à inexistência de contradição, omissão ou obscuridade. Presidente Venceslau, 27 de outubro de 2014. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0005319-67.2014.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2738 ADV REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA OAB/SP 260237 - ADV CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE OAB/SP 121387 0006440-04.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006440-6/000000-000) Nº Ordem: 000683/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - GISELE RIBEIRO OBERLAENDER RAMOS X PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2808 em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da República, e, muito menos, pretensão de reexame de provas (Sumulas 279 e 454, ambas do Supremo Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 129 Instituto Nacional do Seguro Social INSS; 0582997-37.2010.8.26.0000 (1458/2003); Ação Rescisória; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2003.007808-0/000000-000; Assunto: Erro Médico; Autor: Prefeitura Municipal de Itapeva; Advogado: ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB: 180751/SP); Advogado: MARCOS PAULO CARDOSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 686 0583002-59.2010.8.26.0000 (990.10.583002-1) - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Gisele Ribeiro Oberlaender Ramos - Agravado: Ipreven Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - Advogado: PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB: 204346/SP) - Advogada: LUZIA SCARCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3624 483.01.2012.006440-6/000000-000 - nº ordem 683/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - GISELE RIBEIRO OBERLAENDER RAMOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU Fls. 46/60 - Diga a autora quanto à contestação. - ADV PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO OAB/S