Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Instância 629 - 4147) Superior. Recorrido(a)(s): JOÃO LOPES DE SOUZA phlg Interessado(a)(s): CLEOCIVELTON LACERDA SOARES Advogado(a)(s): GISELE SIMONE LIMA CERF LEVY (AM - 7123) Manaus, 4 de Abril de 2019 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso, por força do artigo 775 da CLT (decisão LAIRTO JOSE VELOSO

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 benefício do Regime Geral de Previdência. 628 PODER JUDICIÁRIO Os contracheques juntados aos autos demonstram que o JUSTIÇA DO TRABALHO trabalhador recebia bem mais que o valor estabelecido por lei, não fazendo jus, portanto, ao benefício da justiça gratuita. (...)'. De acordo com o artigo 896,§1º-A, inciso III, da CLT, incluído pela Lei 13.015/2014, a parte que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 24 Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0004289-56.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Manaus - Agravante: Estado do Amazonas - Agravado: Francisco Aguila da Silva - - Fica a parte Agravada intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Edson Amaral dos Santos (8274/AM), para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Erivelton Ferreira Barreto (OAB: 5568/AM) - Cristiane Rodrigues Silveira (OAB: 10838/AM) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº 0625227-59.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Fazenda Pública Estado do Amazonas - Apelado: Clodoaldo Fernandes Freitas - - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 222/2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Erivelton Ferreira Barreto (OAB: 5568/AM) - Cristiane Rodrigues Silveira (OAB: 10838/AM) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 685A/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º andar Nº 0625227-59.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Manaus - Apelante: Fazenda Pública Estado do Amazonas - Apelado: Clodoaldo Fernandes Freitas - - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 222/2

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 5698/AM) D.T.E.I.L. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO(OAB: 3749/AM) RECLAMADO ADVOGADO 793 ADVOGADO FRANCISCO EZIO VIANA DE OLIVEIRA(OAB: 2160/AM) KAUI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA GISELE SIMONE LIMA CERF LEVY(OAB: 7123/AM) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - M.F.D.S.R. - KAUI TRANSPOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 15 Nº 4001443-95.2021.8.04.0000 - Revisão Criminal - Manaus - Requerente: Elion Mascarenhas - Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas - - . Fica a parte Requerente intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Gileno Taveira Fernandes Junior (53578/ DF), para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 146/150, dos autos aci

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 328 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nos autos da reclamatória ajuizada por MOTACIR ALVES DA SILVA em face de KAUI TRANSPORTE RODOVIARIA INTIMAÇÃO DE CARGA LTDA, declaro a incompetência material da Justiça do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2133fe5 Trabalho para julgar a lide, nos termos do art. 114, I da CFe da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5991/AM) - Processo 0608937-24.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Alessandro dos Santos Xavier Recorrente : RN Comércio Varejista S.A - Recorrido : Rn Comércio Varejista S.a (ricardoeletro.com) Recorrido : Favorita Transportes Ltda Recorrido : Alessandro dos Santos Xaxier Recorrido : Favorita Transportes Ltda - Relator: Maria do

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 394 14/12/2016, 7; Turma, acórdão publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-18177-29.2013.5.16.0020 1; Turma, Relator Ministro RECURSO ORDINÁRIO Walmir Oliveira da Costa, acórdão publicado no DEJT de Tramitação Preferencial 29/04/2016; TST-AIRR-104-15.2014.5.08.0014, 2; Turma, Relatora Recorrente(s): ROBERTO CARVALHO FORTA Ministra Maria Helena Mallmann, acórdão p