Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1358 Municipalidade de São Paulo contra Manoel Crispim dos Santos e outro para manter a assistência judiciária concedida em favor dos impugnados tal como concedida no processo principal na fase de conhecimento.Int. - ADV: JOÃO CARLOS VICENTE DA SILVA (OAB 234455/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP) Processo 0007363-93.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 399 especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre consignar que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Da mesma forma, portanto, o recurso especial em análise deve ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1518 Referem que, sem observar os pedidos requeridos nas fls.211/278 e 279/281, fora proferida sentença que julgou extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Mencionam que, interpostos embargos de declaração, estes foram rejeitados, sob o fundamento de que se trata de simples inconformismo dos agravantes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 872 1061 da Justiça Criminal. No mérito, requereu a improcedência da ação, sustentando que não participou do processo licitatório fraudulento, não fez parte de qualquer conluio criminoso nem se valeu de qualquer expediente ou artifício astucioso para obter proveito ilícito. Alegou ao final carência de ação com relaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 939 Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana Duran Segala Bertoni (OAB: 287562/SP) - Ângela Deboni (OAB: 184287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009868-24.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Munic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 457 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Clodoaldo Jose Bento - Embargado: Dimas Gonçalves Lucas - Embargado: Fernando Roque - Embargado: Francisco Ribas Portela - Embargado: Luiz Fernandes da Costa - Embargado: Marly Mendes - Embargado: Noe Pereira Alves - Embargado: Oberto de Alvarenga - Embargado: Sandro Manoel da Silva - Sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1008 São Paulo - IPESP - Vistos. Manifeste-se o IPESP quanto ao pedido de habilitação de fl. 248. Int. - ADV: CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/ SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP) Processo 0011310-87.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordiná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1820 MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), CLAUDIA ELISA CARAMORE (OAB 226516/SP) Processo 0130366-90.2008.8.26.0053 (apensado ao processo 0013474-06.2005.8.26.0053) (053.08.130366-0) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria José Amaral Baptista - Vistos.Fls. 31: presentes os requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1528 parte exequente ao pedido de pagamento por meio de incidente digital (cadastramento de OPV/Precatório), nos termos do Comunicado 85/2014 da E. Presidência. Os autos físicos permanecerão no cartório por 30 dias para extração de cópias necessárias. No silêncio, remetam-se ao arquivo, observando-se prazo de prescri�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1941 Gráficas Ltda. - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por Visionflex Soluções Gráficas Ltda. contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora em fase de instrução probatória. Fls. 476/640: Ciência às partes do laudo pericial. Prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação. Defiro a expe