Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SABRINA MESSINA CRISTIANO PINHEIRO GROSSO(OAB:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0609071-25.2019.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) RP: 0664/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - Manaus REQUERENTE: C.N.S.R.N. REQUERIDO: F.S.S. VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:25 horas Manaus, Ano XI -

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 como se encontram, pois o autor deixou de observar a decisão do STF, no julgamento das ADC´s 58 e 59, ou seja, correção monetária 9220 - MAURICIO PENTEADO DE ALMEIDA - PARQUE DAS OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E COBRANCA LTDA - ME pelo IPCA-E na fase pré-judicial, e a partir da citação, a incidência da taxa SELIC. Atente-se para o despacho id5adf163 , que estabel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007965-92.2014.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ALMIR ROGERIO DA SILVA Cite(m)-se o(s) executado(s) nos termos do artigo 652 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo, ab initio, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. MANDADO DE SEGURANCA 0000987-51.2004.403.6119 (2004.61.19.000987-7) - PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA SANTA ISABEL LTDA(SP048678 - ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA E SP185641 - FLÁVIA MIYAOKA KURHARA

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 3613 apresentação deste despacho, a obter, junto à Caixa Econômica Federal, quando for o caso, extrato analítico atualizado da conta do PODER JUDICIÁRIO FGTS da parte credora, bem assim o relatório da remuneração JUSTIÇA DO TRABALHO efetuada, para fins de suprir a falta dos recibos de pagamentos Processo: 0010175-79.2015.5.15.0068 porventura não juntados aos autos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivando-se os autos no silêncio. 0002501-63.2009.403.6119 (2009.61.19.002501-7) - YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA X YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA(SP078507 - ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES E SP154651 - MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP NOTA DE SECRETARIACERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculo dessas contribuições, do valor relativo ao ICMS.C - DISPOSITIVOAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o direito da autora de recolher as contribuições PIS-Importação e COFINS-Importação sem a inclusão, nas respectivas bases de cálculos, dos valores concernentes ao ICMS, relativamente às operações de importação.Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/09.Custas ex lege.Of

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7787 Razão não assiste, ainda, ao impugnante quando alega incorreção periciais. dos cálculos efetuados pelo Perito contábil com relação às horas Em vista de todo o exposto, determina-se a retificação da sentença extras deferidas, pretendendo a sua apuração também pelo homologatória de cálculos para a inclusão dos honorários periciais período posterior

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivando-se os autos no silêncio. 0002501-63.2009.403.6119 (2009.61.19.002501-7) - YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA X YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA(SP078507 - ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES E SP154651 - MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP NOTA DE SECRETARIACERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BOOG(SP256482 - CAIO SPINELLI RINO E SP062768 - DOMINGOS ANTONIO CIARLARIELLO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP X UNIAO FEDERAL 1. Recebo a apelação de fls. 241/262 e 264/265, somente no efeito devolutivo.2. Dê-se vista à apelada impetrada para contrarrazões, no prazo legal. 0001712-25.2013.403.6119 - ON BRASIL COM/ DE ALIMENTOS LTDA(SP237866 - MARCO DULGHEROFF NOVAIS) X GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM GUARULHOS - SP 1. Fls. 291/300:Ciência à impetrante.