Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: Banco Itaú Unibanco S/A Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 5154/AC). Advogado: Marlon Gonçalves Sanches (OAB: 114362/RJ). Advogado: Murilo da Silva Ferreira (OAB: 125248/RJ). Apelante: Banco Bradesco Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP). Apelado: José Wanderley de Melo. Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590A/AC). Assunto: Empréstimo Consignado 2. Apelação Cível 0702808-95.2021.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 4ª

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.790 ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 5025/AC) - Processo 070035360.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - AUTOR: Raimundo Rodrigues de Castro - RÉU: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte autora, por intimada, na pessoa de suas advogadas, para comparecer à Audiência de Conciliação, d

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.953 1001814-94.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior. Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco. Paciente: José Wilken Isaias Braga. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 1001815-79.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Crimi

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC,segunda-feira 29 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.135 ADV: GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 5025/AC), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: MARCIO BEZERRA CHAVES (OAB 3198/AC) - Processo 0001587-42.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Marcelo Ribeiro de Moura - REQUERIDO: Wenderson dos Santos Amorim - Relação: 0131/2022 Data da Disponibilização: 25/07/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diár

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, sexta-feira 12 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.789 representante legal, advertindo-o de que o prazo para a defesa será contado na forma do que dispõe o art. 335 do CPC; 2. quando da prática do ato anterior deve a Secretaria, também, proceder com a citação da parte demandada para os termos da ação, enviando à mesma a senha do processo para que possa ter acesso às peças que instruem a ação, cientificando-a de que está sendo citada no referido ato, bem, ainda,

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.105 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ros por ele autorizados a utilizar o cartão e as senhas, não há como responsabilizar o banco supostos transtornos narrados. Por fim, ausente prova inequívoca de ilicitude na conduta do reclamado, não há que se falar em indenização por danos morais e, menos ainda, restituição em dobro do valor pago. Ante o exposto, voto por conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença pe

Diário da Justiça ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO fatos, portanto, a mero aborrecimento. 3. Recurso conhecido e provido afastando o dano moral cominado. Manutenção da sentença em seus demais termos. Custas (art. 54, par. único da LJE) pagas. Sem custas finais, nos termos do Art. 9º-A, §1º, da Lei n. 1.422/2001). Sem condenação em honorários em razão do resultado do julgamento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n.º 0701429-04.2021.8.01.0007, ACORDAM os senhores Memb

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,sexta-feira 26 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.134 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0000448-66.2022.8.01.9000, ACORDAM os Juízes membros da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre presentes à sessão, ANASTÁCIO LIMA DE MENEZES FILHO, OLIVIA MARIA ALVES RIBEIRO e LILIAN DEISE BRAGA PAIVA, em conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Vota�

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio. Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio. 1001058-85.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO. Advogado: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB: 5698/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC. Paciente: ISMAEL GOMES DA SILVA. Re

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.894 julgado, arquivar. ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 5025/AC), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO) - Processo 0700651-52.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AUTORA: Maria Laide de Lima Vitor - REQUERIDO: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte AUTORA por intima