Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2545 102 Concede aposentadoria, a pedido, a APARECIDA DOROTEA BAIO, matrícula nº 94.043-F, R.G. 16.981.869-X, PIS/PASEP 12131379244, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Ofício Judicial da Comarca de Dois Córregos, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1088 0001014-78.2013.8.26.0126 Nº Ordem: 000249/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDUARDO GONSALES DOS SANTOS X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. - Vistos. 1. Analisando os autos, verifico que se trata de matéria exclusivamente de direito, não havendo obrigatoriedade de desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2234 14h30. Já o genitor (G.H.C.), deverá comparecer, nesta mesma data, às 16h. Considerando a idade do menor, solicita-se que indique um acompanhante para ficar o menor enquanto os adultos são ouvidos. Para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será obrigatório o uso de másca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2440 de O2. CID- 10: I69.4; F 01; I50; J44; E66, e atestou que é incapaz de gerir sua vida, bens e ato da vida civil. Logo, o caso é mesmo de submissão à curatela. Dispositivo. Ante o exposto e por todo o mais que consta dos autos, DECRETO a CURATELA de Delcio Cardoso, por prazo indeterminado, nomeando a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1933 do Código de Processo Civil. Ademais, tratando-se de processo já extinto, com resolução do mérito, a teor da Súmula 235 do STJ, abaixo transcrita, não se sustenta a razão da distribuição por dependência, não havendo risco de decisões contraditórias. Súmula 235 - A conexão não determina a reuniã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2176 Processo 1014806-12.2020.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dionizia de Oliveira Alves - - Tchalles Oliveira Alves - - Tirleide Oliveira Alves - - Thirlene Oliveira Alves - Ciência à parte inventariante acerca do saldo bancário nas contas de titularidade do(a) de cujus, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1965 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o genitor, advertindo-o do prazo para contestação (de quinze dias úteis) e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Excepcionalmente, intime-se a avó paterna a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2552 sede do juízo. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, abra-se vista à Defensoria Pública para contestar o feito ou indicar advogado(a) que o faça, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se. - ADV: MANOELA RANGEL BELLUCCI DE MELO (OAB 424597/SP) Processo 1019201-13.2021.8.26.0361 - Alvará Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2075 demais peças que julgue pertinentes), providenciar sua devida protocolização na Comarca destinatária, comprovando-se nos autos em seguida, em dez dias, seu devido encaminhamento / distribuição. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 169225/SP) Processo 1015567-48.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1014974

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2593 Processo 0005166-52.2008.8.26.0642 (642.01.2008.005166) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michelle Daiane Oliveira Santos - - Maria Elena Santana Alves Monteiro - - Regina das Graças Jacinto - - Nayara Souza Miranda - - Maria Aparecida Santana dos Santos