Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2081 pela Lei nº 13.146, de 2015) III -(Revogado).(Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015). Todavia, este novo regramento não impossibilitou que as pessoas que não possam exprimir sua vontade sejam submetidas ao processo de curatela, sejam submetidas a ela, como prevê o ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1908 DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP) Processo 1017250-52.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.M. - B.G.F.M. - Aguarde-se o decurso de prazo/manifestação da requerida sobre a (im)possibilidade da realização audiência de instrução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2352 , apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: A)Cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal/benefício previdenciário; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2468 ao Perito acerca do Assistente Técnico indicado, bem como dos quesitos apresentados e depósito judicial efetuado. Fls. 200/212 - Ciente. Intime-se. - ADV: BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP), GUILHERME STRAZZER DE NOVAIS (OAB 184369/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP), ARMANDO MIANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1912 dou provimento, na medida em que a sentença realmente é omissa quanto ao período devido e à forma de correção do débito. Reconheço o direito da autora, servidora contratada por tempo determinado, ao recebimento dos valores correspondentes a férias proporcional e terço constitucional proporcional em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1678 SOUZA (OAB 274243/SP) Processo 0003876-56.2012.8.26.0126 (126.01.2012.003876) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Jaqueline Leandro de Sousa - Atlântico Fundo de Investimento - Vistas dos autos à parte exequente para: (X) requerer o que de direito (houve penhora de bens e decurso do prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2087 de reorganização familiar, prevenindo novos conflitos, assim como, assegurando a pacificação, objetivo primordial do Poder Judiciário. Aqueles que participarem da Oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores, que também deverá ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2142 patrimonial e negocial, nos termos do art. 85 da Lei 13.146/2015. Não obstante, determino que se proceda à constatação, a ser cumprido por Oficial Justiça, na residência da parte autora, a fim de se averiguar a situação vivenciada pelo(a) curatelado(a), ou seja, se atualmente reside com a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2434 da requerente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO (OAB 342190/SP) Processo 1017177-17.2018.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemara de Souza Camargo - - Elisabete Bertolino de Souza Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2166 90235/SP) Processo 1020113-15.2018.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Giselia Cabral Garcia de Oliveira - - Genival Jose de Moura - - Gilson Jose de Moura - - Gilvan Jose de Moura - - Gerson José de Moura - - Gislene Cabral de Moura - - Giane Cabral de Moura - Págs.57/58: Ma