Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5015653-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA DE MORAES IMPETRANTE: GISELLE BORGHESI ARRUDA Advogado do(a) PACIENTE: GISELLE BORGHESI ARRUDA - SP369096 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP - 7ª VARA FEDERAL VOTO A impetrante aduz, em síntese, a ilegalidade do decreto de prisão preventiva, em fevereiro de 2018, alegando a ausência de fatos novos. A decisão impugnada está assim fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2460 413751/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2023 Processo 1500365-25.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.F. - Ciência à defesa quanto a certidão de fl. 114, informando a não localizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 PROCESSO :0006144-30.2018.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 578/2015 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Mauro Sergio dos Santos Silva ADVOGADO : 348935/SP - Rafael Nascimento Cariola VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0011095-22.2018.8.26.0996 CLASSE :EXECU�

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP315147 - VANESSA RAMOS LEAL TORRES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007686-45.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROSELY MEIER DO NASCIMENTO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 PROCESSO :1501264-42.2020.8.26.0530 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2136802/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WILLIAM RODRIGO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500572-43.2020.8.26.0530 CLASSE :A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 393/2015 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Gabriel Januário ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006204-37.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : RDO 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 347 prosseguimento da solicitação. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Processo físico 0067856-35.2011.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 764 YASSUNAGA LAGO ARIAS (OAB 320200/SP), MARIANA RUY SANTAREM (OAB 348090/SP) Processo 0002632-24.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Edson Luiz de Oliveira Ciência da expedição da carta precatória para a Comarca de Santana de Parnaíba/SP, a fim de inquirir a testemunha arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 288 classe de petição específica, conforme tabela unificada de classes e assuntos do Conselho Nacional de Justiça. Diante disso, garantida a tempestividade, intime-se a Defesa para a regularização do peticionamento. - ADV: SILVIA APARECIDA DE PAULA DE CAMPOS (OAB 438504/SP) Processo 0001466-92.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1841 competência para julgar a presente ação originária, nos termos do artigo 33, inciso IV, do referido Regimento Interno. 4. Ante o exposto, não conheço da ação, determinando a remessa dos autos à C. Câmara Especial. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019 MOACIR PERES - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Gislaene Plaça L