Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 REQDO : Justiça Pública VARA: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0005854-77.2021.8.26.0506 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Anderson Pinheiro Morgan ADVOGADO : 369096/SP - Giselle Borghesi Arruda VARA: 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0020293-30.2020.8.26.0506 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 CF : 2279667/2021 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WAGNER ANTONIO DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006723-12.2017.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 102/2015 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1841 competência para julgar a presente ação originária, nos termos do artigo 33, inciso IV, do referido Regimento Interno. 4. Ante o exposto, não conheço da ação, determinando a remessa dos autos à C. Câmara Especial. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2019 MOACIR PERES - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Gislaene Plaça L

Publicações Judiciais I ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[...[ 2. Em parecer acostado às fls. 262/267, a Procuradoria Regional da República manifestou-se, preliminarmente, pelo não conhecimento do presente mandamus, em virtude do decurso do prazo decadencial previsto no artigo 23 da Lei 12.016/2009, ao estabelecer que "o direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado". 3. Razão assiste ao órgão ministerial quanto à preliminar de decadência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) ACUSADO: GISELLE BORGHESI ARRUDA - SP369096 Advogados do(a) ACUSADO: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA - SP348935, MATHEUS LEMES MONTEVERDE - SP413162 Advogado do(a) ACUSADO: LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA - SP319305 DEC IS ÃO Vistos. Considerando a decisão proferida no incidente de prisão preventiva - autos 5008336-12.2020.403.6102 - verifico que a decretação da prisão temporária em face do investigado Clayton Alves Cassiano perdeu seu objeto, uma vez que deferida, em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2384 ulteriores termos, independente de novas intimações. - ADV: FABIANO BELLÃO (OAB 340043/SP) Processo 0006041-08.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Rita de Cassia Casciano Santoro - Ciência da expedição da carta precatória para a Comarca de Pil

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 ADVOGADO DEVANIR DANIEL DA SILVA(OAB: 321869/SP) WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362/SP) RÉU ADVOGADO 4227 RÉU ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 343 caso contrário ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para representá-lo nos autos, com fixação de honorários advocatícios em seu favor, uma vez que o Ilustre Defensor, intimado duas vezes para apresentar alegações finais, quedou-se inerte, não podendo o feito permanecer indefinidamente paralisado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1405 por ora, a substituição da segregação cautelar por quaisquer das medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal. Clara, portanto, a ausência de qualquer irregularidade no ato administrativo ou na atuação do e. magistrado que presidiu a audiência de custódia que pudesse ensejar sua invalidação,

Publicações Judiciais I ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso a parte autora esteja recebendo benefício previdenciário concedido administrativamente, deverá optar, à época da liquidação de sentença, pelo beneficio judicial ou administrativo que entenda ser mais vantajoso. Ante o exposto, nego provimento à apelação do INSS, fixando, de ofício, os consectários legais, tudo na forma acima explicitada. Determino que, independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao Determino que INSS, instruído com os devidos documentos da par