Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4444 Processo 1015575-75.2021.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel Carlos da Costa Vicente - Vistos. Considerando que a ação indicada às fls. 63 foi extinta, bem como considerando que o último domicílio da autora da herança era na comarca da Capital/SP e o teor do pedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3692 partes. Ciente do indeferimento da concessão de efeito ativo ao recurso interposto. Providencie a z. Serventia a certificação de decurso de prazo para a apresentação de defesa pela requerida. Após, intime-se o autor para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PATRICIA GALV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1462 se carta de citação ao coexecutado Tony Del Maschio ao endereço Rua João Doval Filho, 52, Jundiaí, SP, sem necessidade de recolhimento de taxa postal. 3-Ante o teor da certidão 423, e para evitar eventual futura arguição de nulidade, expeça-se mandado de citação ao coexecutado Tony Del Maschio aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2458 Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 1º.8.2007; REsp 793073/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, DJ 20.2.2006. 3. “Ao legislador municipal cabe eleger o sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN. Definindo a lei c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4442 Registro que não houve comunicação do Juízo ao Detran, assim como indefiro a expedição dos ofícios para reabilitação de crédito, já que eventuais restrições foram impostas sem ordem judicial. Certificada a ausência de custas e depois de observadas as demais formalidades legais, ao arquivo. Publique-se e Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 801 ou de eventual adjudicação, até o pronunciamento definitivo da Colenda Câmara, a exequente apresentou contraminuta. É o relatório. O recurso não mais comporta conhecimento. Com efeito, verifica-se que as partes celebraram acordo quanto ao objeto da demanda originária, o qual foi homologado por sentença (extinguindo-se o pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1168 Alternativamente, recolha as custas devidas. Após, com a regularização dos autos, nos termos dos arts. 8º e seguintes da Lei 11.101/05: 1. Intime-se a parte adversa, por meio de publicação no diário de justiça eletrônico, para que se manifeste acerca da impugnação/habilitação apresentada, no prazo de 05 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1432 duas últimas declarações de imposto de renda e o cumprimento, se o caso, do disposto no Provimento CG nº 21/2018, a fim de que o processo passe a tramitar em segredo de justiça. A parte interessada deverá comprovar o recolhimento das despesas correspondentes no prazo de cinco dias. Comprovado o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1433 e se pretendem produzir provas, cuja pertinência, em caso positivo, deverá ser justificada. Caso pretendam produzir prova testemunhal, as partes poderão, no mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, observado o disposto no artigo 357, §§ 6º e 7º, do Código de Processo Civil, do qual deverá consta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3918 colaborarem, nos termos do artigo 6º do CPC, no qual está incluído o dever de auxílio, ou seja, obrigação de auxiliar a parte a superar eventual dificuldade que lhe tolha o exercício de seus ônus ou deveres processuais, como consta do artigo 6º do CPC: Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si