Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3330 E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARISA LEITE DO NASCIMENTO (OAB 178254/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1007799-02.2022.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Henry Mendes Wolf - Vistos. Com relação ao pedido da concessão de justiça gratuita,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 910 da pretensão, a hipótese é de extinção do processo, com resolução do mérito e determinação de exclusão da constrição. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea a, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento da procedência do ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 129 26/04/2016). Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas nego-lhes provimento. II) De outro lado, forçoso reconhecer que a parte requerida trouxe aos autos diversos fatos novos e documentação que eram desconhecidos do Juízo e, em tese, tem a aptidão abstrata para modificar a decisão liminar proferida. Entretant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3275 sob pena de indeferimento. Int. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP) Processo 1004205-77.2022.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistos. 1. Os documentos que acompanham a inicial corroboram com os fatos narrados pelo(a) autor(a), evidenciando o estado de mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4457 final do § supra, manifestem-se os autores, no prazo legal, acerca da área confinante ( fundos) do objeto da lide e ante a certidão de fls. 342/343 a elencar as respectivas titularidades de domínio, ocasião que deverão sinalizar os logradouros a serem diligenciados para as eventuais e oportunas citações.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2635 de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: OSMIRO LEME DA SILVA (OAB 105283/SP), ANA MARIA SAES DA SILVA (OAB 147151/SP) Processo 1000383-17.2021.8.26.0004 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3746 Fixo os honorários devidos à Advogada das partes no valor máximo previsto na tabela do convênio entabulado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado, expedindo-se certidão. Em razão da preclusão lógica, dou esta decisão por transitada em julgado nesta data. Por fim expeça-se ofício ao INSS (fl.17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3916 Estadual nº 11.608/2003, atualizada pela Lei Estadual nº 15.855/2015, do Enunciado 80 do XXXVIII FONAJE, Enunciado 08 do 4º Colégio Recursal da Capital, bem como o artigo 698, das Normas de Serviço da Corregedoria geral da Justiça. 2 Certifiquese o trânsito em julgado. 3 Nada sendo requerido, arquivem-se os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2997 os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ain

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2762 de oficio para implantação de desconto em folha das vincendas e, se necessário, a citação do executado em seu endereço de trabalho. - ADV: ANA LUIZA FELIX DIVINO (OAB 436009/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP) Processo 1022742-15.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.D. - Ao Ministério Públic