Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4106 celebrado às fls. 63/66 e 67/70, em consequência, JULGO RESOLVIDO o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil, Certifique-se desde já o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia das partes acerca do prazo para interposição de rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2428 advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito; 3.2- Para o credor com advogado: apresente o cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, por meio de petição nos autos de incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3545 na decisão de fls. 16 que o saldo remanescente do depósito de fls. 32 do incidente 1017108-76.2016/01 (R$139.756,87) ficará penhorado naqueles autos para garantia do Juízo. Às fls. 60/62 o banco executado informa que o cumprimento está sendo cumprido, bem como eventual desconto acima de 35% é estorn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3350 Processo 1010041-55.2018.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.B. - V.L.B. - Remetam-se ao Cartório Distribuidor para anotação da reconvenção ofertada pelo requerido. Por ora, intime-se a requerente para se manifestar sobre a contestação/reconvenção, no prazo legal. Sem prejuízo, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 981 Donisete Sassi - Itaú Unibanco S/A - “Conforme dispõe o artigo 1010, § 1º, e nos termos do artigo 1003, § 5º, todos do NCPC, fica o REQUERENTE devidamente INTIMADA para, no prazo de (15) dias, apresentar contrarrazões”. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GUILHERME BLANCO (OAB 288531/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2301 entrega das chaves, requerendo a extinção do processo (fls. 489/490).É o relatório. Fundamento e decido.Verifica-se que o réu desocupou o imóvel e procedeu a entrega das chaves em mãos do autor.Assim, a ação deve ser extinta sem apreciação do mérito em razão de carência superveniente da ação.Justifica-se a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1846 sem julgamento de mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 51, §1º, da Lei n.9.099/95. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2135 para a audiência já agendada. - ADV: MARCO ANTONIO PARENTE (OAB 56594/SP) Processo 1006625-33.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Dayse Soto Shirakawa - Dayse Soto Shirakawa - Vistos.Indefiro o requerimento de diligência bacenjud, vez que realizada recentemente, mas sem êxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2820 Processo 0051488-84.2012.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - TARCISO PONTUAL LEITE - Ademar Silva de Oliveira - - Danilo Souza de Oliveira - Vistos.Fls.109/113: Merece acolhimento o pedido formulado pelo executado.Com efeito, por força do Art. 833, X, do Código de Processo Civil, é impen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 2497 RESIDENCIAL EUROVILLE e da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO o prazo comum de 15 dias para, querendo, se manifestem fundamentadamente. Sem prejuízo, considerando não ter a Municipalidade autora cumprido integralmente a decisão proferida as fls. 508/509 [parcial deferimento do pedido de d