Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 N. 0704807-63.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A. Adv(s).: DF44913 - LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS. R. Adv(s).: DF56078 - ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS, DF42612 - MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO, DF23010 - ERNANI DA SILVA CARLOS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Satisfeita a obrigação objeto dos autos, consoante petição de fl. 22147035 da parte credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com supor

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 SENTENÇA Nº 2016.16.1.005649-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: M.C.N.D.S.e.o.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: C.A.P.D.P.. Adv(s).: DF028894 - WILCK GONTIJO COSTA. A: A.L.N.S.C.D.P.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. JULGAMENTO - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE procedente o pedido, para o fim de condenar o requerido

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 F., aos avós maternos E.L. G. e H.M.F.G. Expeçam-se os Termos de Guarda. Custas remanescentes, se houver, pelos autores. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas, se houver, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PUBLICAÇÃO: CERTIDÃO N. 0736906-35.2017.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF16607 - JOAO PAULO DE SANCHES. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da Uniã

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 DECISÃO N. 0701056-67.2019.8.07.0009 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF55628 - KLENISON DE OLIVEIRA MELO, DF0010887A - WILSON VIEIRA MELO, DF0058519A - JULIANA DE OLIVEIRA MELO. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14 de maio de 2019, às 16h30. Cite-se a parte requerida

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia CERTIDÃO N. 0701198-08.2018.8.07.0009 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF43151 - GISELLE GOMES DE MATOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0701198-08.2018.8.07.

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 3ª Vara de Família de Brasília Notificação EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS A Dra. Verônica Capocio, Juíza de Direito Substituta, da Terceira Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este meio leva ao conhecimento público que foi decretada a INTERDIÇÃO

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 A.A. DE F. DECISÃO Vistos, etc. A Ação de Revisão de Alimentos é autônoma e não guarda qualquer relação com a anterior demanda, Divórcio cumulada com alimentos. Assim, em preservação ao princípio do juiz natural, remetam-se os autos à distribuição para que esta seja realizada de forma aleatória. Brasília-DF, 4 de abril de 2018 18:47:51. ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito N. 0715854

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 dos alimentos, conforme acordo ID 19351531. Assim sendo, forte nas argumentações lançadas pelo Ministério Público em sua manifestação, as quais adoto como razão para decidir, tenho como ausentes os requisitos elencados no caput do art. 300 do CPC, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO ANTECIPATÓRIO DOS EFEITOS DA TUTELA. Designo audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02 d

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 razão pela qual ausente o requisito do artigo 2º, segunda parte, da Lei n.º 6.858/80 - i.e., inexistência de, in verbis, ?outros bens sujeitos a inventário?. Assim, questões relativas a bens/valores não elencados nos arts. 1º e 2º, primeira parte, da Lei nº 6.858/1980 deverão ser dirimidas no iter de inventário. Portanto, a presente ação de ALVARÁ circunscrever-se-á, apenas, à aprecia�

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 de todos os bens e obrigações componentes da herança, é claro. Além disso, INDEPENDENTEMENTE da preferência sugerida no parágrafo anterior, os seguintes documentos, desde que cabíveis, devem vir aos autos: a) certidões de registro e de ônus de todos os bens - móveis e imóveis - do falecido (ou negativas de registro); b) certidão de matrícula, registros e averbações/ônus reais do(s) imóvel