Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 saldo existente na conta de PIS/PASEP em nome do falecido. Tragam os autores aos autos, em 15 (quinze) dias, a certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte do extinto. Com a resposta, venham conclusos para sentença. I. Sobradinho/DF, 20 de Julho de 2018. ANA MARIA GONÇALVES LOUZADA Juíza de Direito N. 0705860-24.2018.8.07.0006 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: ADRIANA

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0708675-49.2018.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF20754 - EDILEUZA DE AZEVEDO BOTELHO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Emende-se a inicial nos seguintes pontos: 01) instruir o feito com documentos que comprovem a integralidade da dívida que se pretende partilhar, em especial, em relação à mencionada no item "d" da inicial (p. 3, formatura); 02) requerer expressamente o pedido de dec

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N. 0703975-30.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF43151 - GISELLE GOMES DE MATOS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro a gratuidade de Justiça ao executado. Anote-se. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos proposta pelo exequente, descendente do executado, processada pelo rito previsto no artigo 528 e segu

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 VANESSA NAPOLEAO BARCELOS REQUERIDO: FRANCISCO BARCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro, ao menos por ora, as benesses da gratuidade judiciária. Anote-se. As requerentes, na qualidade de herdeiras necessárias (descendentes) do autor da herança, postulam o inventário e partilha de um único imóvel situado na QNM 42, Conjunto A, Caa 35, Taguatinga/DF, que está discriminado no documento do id 28137

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 DJE: 05/02/2015. Pág.: 118) Portanto, sobre a possibilidade do alimentante recaíra a atividade probatória, sem excluir provas da necessidade do menor que sobressaiam da normalidade pelo senso comum. Para tais fatos, regidos pelo binômio necessidade X possibilidade, requer-se prova documental e/ou depoimento pessoal das partes. Indefiro, portanto, quaisquer pedidos de prova oral, a questão a ser diri

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 N. 0745054-98.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF39337 - ERICA TORRES DE FREITAS MARINHO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. Cumpra-se integralmente a decisão ID 23465448. A genitora deverá comprovar sua situação de desempregada (cópia da CTPS), bem como, retirar o sigilo da petição inicial e dos documentos que a acompanham. Derradeiro p

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0736281-64.2018.8.07.0016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A. Adv(s).: DF09897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. R. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Diante do exposto verifico a litispendência entre o presente feito e o processo PJe 0735674-512018.8.07.0016, e, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do inciso V, do Art. 485, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquivem-

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 o feito se encontra na fase de cumprimento de sentença. Intime-se o réu para comprovar o pagamento da obrigação ou cumpri-la no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta intimação, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento, acrescido de custas, sob pena de aplicação da multa estipulada no § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 5 de março de 2018 16:37:04.

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 0713630-02.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOSILENE ARAUJO DA SILVA RÉU: ALESSANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito, designei o dia 06/03/2018, às 10h30, para Audiência de MEDIAÇÃO, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga/DF, situado no Fórum de Taguatinga, bloco C,

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 dias, em nome do falecido; e) certidão de distribuição - Ações Trabalhistas- TRT - 10ª Região, expedida há menos de 30 (trinta) dias, em nome do falecido; f) certidão negativa de débitos trabalhistas - TST, expedida há menos de 30 (trinta) dias, em nome do falecido; g) certidão de ações cíveis e execuções, de 1ª e 2ª instâncias - site do TJDFT, expedida há menos de 30 (trinta) dias, e