Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3826 LIMA SOARES (OAB 34973/BA) Processo 0010990-11.2013.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.H.D.Q. - D.A.T.Q. - Por primeiro, observo que o pedido de renúncia do patrono requer prévia anuência da Defensoria Pública, providência a ser demonstrada pelo próprio patrono i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3951 RELAÇÃO Nº 0066/2022 Processo 0000040-71.2017.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.N.S. - istos. I) A Defesa apresentou resposta à acusação, razão pela qual REVOGO a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional determinada à fl. 116. Em consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2793 INSS para que informe sobre a existência de benefício previdenciário em nome da falecida Francisca de Almeida Lauredo, CPF 267.767.188-30 e RG 30.895.289-3 e se a de cujus deixou dependentes habilitados. 2. Oficie-se, ainda, ao banco Santander, solicitando informação sobre a existência de saldo atual em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2775 materna aos filhos menores, sob o argumento de que o réu é violento e ela obteve para si as medidas protetivas no processo 1002392.82.2017.8.26.0006. Uma vez comprovada a concessão das medidas, inclusive com proibição de aproximação dos filhos (fl.49), de rigor a concessão da tutela pretendida para a sua garanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2182 ônus ao condomínio, é usar mal o instituto da gratuidade e fazer com que todos os pagadores de impostos acabem pagando pela taxa judicial devida pelo Condomínio, que pode muito bem deliberar em contratar Advogado particular para mover a ação. Se tem dinheiro para contratar um Advogado, tem de ratear as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 503 Processo 1004605-60.2013.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a. (iresolve) - Vistos.Fls. 206/212: Ciência ao exequente.No mais, ante o detalhamento de ordem judicial, dando conta de que a tentativa de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3288 Conceição Bonifácio - Garantia Saúde LTDA - Esclareça a autora os cálculos apresentandos às fls. retro, uma vez que há condenação de custas e honorários, fixado em R$ 1.000,00, conforme acórdão de fls. 127/135. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP), ESTELA LESSA MANSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 588 Processo 1005731-67.2021.8.26.0278 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - B.M.S.S. - E.S.S. - Vistos. Trata-se de requerimento de autorização para registro do óbito, diante do decurso do prazo estabelecido no art. 50 combinado com o art. 78, ambos da Lei nº 6.015/1973 (quinze dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 535 o réu para que efetue o pagamento do valor da multa a qual foi condenado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa da Fazenda Pública. Decorrido o prazo acima sem o comprovante de pagamento da multa, providencie a inscrição do nome do réu na dívida ativa da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 613 efeitos de direito o pedido de desistência da ação formulado pelo autor à fls. 132. Em consequência, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no disposto no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Revogo a concessão da liminar anteriormente deferida às fls. 77/78. Defiro o pedido de desbloquei