Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2816 a realização da diligência por meio de oficial de justiça. Expeça-se o necessário. - ADV: BRUNO FERNANDO CAMARGO DI IORIO (OAB 238398/SP) Processo 1000149-90.2020.8.26.0191 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.H.L. - - C.P.S.L. - Defiro o prazo de 10 dias para atendimento ao solicitado. Decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 562 com firma reconhecida; juntar cópia da certidão de casamento devidamente averbada do de cujus, posto que era divorciado e para que Zenaide Novais dos Santos traga aos autos documento atestando a união estável havida com o de cujus, inclusive interpondo a respectiva ação, se necessário. Prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 606 existência de danos reflexos(“parricochet”ou “Reflexschaden”), ou seja, ofensas a bem jurídico de terceiros diretamente envolvidos como sofrimento experimentado pelo principal prejudicado em razão do evento danoso.” (3ª Turma, REsp 1119933 / RJ, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, j. 01/03/2011). 3. No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 4241 da portaria responsável pelo recebimento da correspondência (parágrafo único do art. 252 do CPC). 5. Caso a citação seja feita por hora certa, expeça-se carta de cientificação ao(s) executado(s), bem como dê-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial (art. 254, CPC). 6. Defiro o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2793 do termo e recebimento do veículo). Desde já fica autorizada, se necessário, e certificado pelo Oficial de Justiça, a requisição de auxílio de força policial para o cumprimento da medida e de arrombamento, servindo a presente decisão de ofício. O mandado de citação deverá ser instruído com senha p

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redação, dada pela referida Medida Provisória, ao art. 103 da Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), ficou estabelecido que "É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administ

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminho o presente expediente para ciência das partes sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s). Prazo: 10 (dez) dias.(Ato Ordinatório expedido, consoante disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e os termos da Portaria nº 0662918/2014 deste Juizado Especial Federal de Guarulhos. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Encaminho o presente expediente para ciência da parte autora sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s).(Ato Ordinatório expedido, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4012 de despesa código da Receita 110-4) e do artigo 1275, parágrafos 2º e 3º, da Subseção IXI, Seção VI, Capítulo XI, das Normas de Serviço da CGJ.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e, caso requerido, desentranhemse os documentos para entrega ao(a) autor(a) ou seu(ua) advogado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3752 c) Em caso positivo, está o autor total ou parcialmente incapacitado para o trabalho? d) Em caso positivo, a incapacidade é permanente ou temporária? e) Qual a data provável do início da doença ou incapacidade? f) O quadro clínico tende a se alterar com o decorrer do tempo? Explicar. g) O autor é suscet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2074 de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS (OAB 106090/SP) Processo 0018278-14.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Leandro da Costa Machado - 1) Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, “caput�