Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 915 A LICENÇA PRÊMIO, A PARTIR DE 28/05/2020 SENTENÇA QUE DEVE SER REFORMADA MUDANÇA DE POSICIONAMENTO DESTA TURMA RECURSAL PRONUNCIAMENTO DO STF, NAS ADIS 6447, 6450, 6525 E 6442 ENTENDIMENTO DA TURMA RECURSAL NO SENTIDO DE QUE APLICA-SE O DECIDO AO PRESENTE CASO - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO, PARA JULGAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 720 - Vistos. Oficie-se à Subseção da OAB local solicitando a indicação de novo defensor aos autores, em substituição à atual. Expeça-se certidão de honorários proporcionais, conforme provisão de fls. 5/6. Sem prejuízo, cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de fls. 65, com urgência. Intime-se. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3369 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: RAFAEL MUNIZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram parcial provimento ao apelo de RAFAEL MUNIZ, a fim de reduzir sua pena a 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 889 autos. Int.” - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 240705/SP), SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP), CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB 48633/SP) Processo 1000280-19.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MATILDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4537 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2022 Processo 0000284-95.2021.8.26.0414 (processo principal 1001580-09.2019.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Seguro - M.L.L. - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Pesquisa juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 586 endereço de e-mail. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1680 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apte/Apdo: ELISEU PEREIRA CAMPOS - Apdo/Apte: Spe Conviva Brisas de Ferraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vista(s) ao(s) recorridos para apresentação de resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Cristina Rodrigues Alves de Oliveira (OAB: 328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 670 299976/SP) Processo 1501227-79.2020.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROBERTO TEIXEIRA ROMERO - Vistos. Diante da cópia da certidão de óbito acostada a fls. 79, e do quanto requerido pelo i.Dr. Promotor de Justiça (fls. 82), JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do acusado RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1284 Processo 1002186-71.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. Manifeste-se a parte autora, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1002557-45.2014.8.26.0068 - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 473 139, VI) e Enunciado nº 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). CITE-SE o(a) ré(u) da presente ação, por meio do Portal Eletrônico, conforme prescreve o Comunicado Conjunto nº 508/2018, na pessoa de seu Procurador (art. 75 do CPC), INTIMANDO-O(A) para, querendo