Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 663 Código de Processo Penal, DESIGNO instrução oral que, haja vista o grande número de réus, de crimes imputados e de testemunhas arroladas, será dividida, a princípio, em quatro audiências, a serem realizadas conforme o seguinte cronograma: a) dia 2 de agosto de 2022, às 13h30min, para oitiva das teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 536 Processo 1002148-61.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lenilda de Souza Ferreira - Vistos. Fls. 32/39: Agravo comunicado. Decisão agravada (fl. 30), por esse juízo, ratificada. I) Ausentes notícias de efeito suspensivo, prossiga-se. II) Informada/comprovada a atribuição do efeito su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 624 Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 5. Cite-se a parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2019 se e intime-se o requerido, VIA PORTAL, para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis, consignado no artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, prazo mínimo de antecedência para citação, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 564 Processo 0005030-86.2016.8.26.0541/03 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Mikio Takayama - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS - Vistos. Diante dos documentos retro juntados, determino seja dada a baixa definitiva nestes autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 587 teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2294 pandemia que se instalou entre nós. Basta mencionar que, mantida a contagem de tempo para viabilizar a concessão de novos adicionais temporais, o Estado de São Paulo prevê, pelo menos em tese, um impacto nas finanças públicas de 222 milhões reais em 2020 e de 667 milhões de reais em 2021 (fls.10). �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 602 Martins do Amaral - Mdesp Meu Despachante Ltda - Vistos. Fls.35/36: Superada a questão quanto a competência territorial deste Juízo, recebo a petição inicial. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a an

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo em caso de internação psiquiátrica. Ao perito reitero que: a perícia deve seguir os parâmetros estabelecidos pela Resolução CFM 2.056/2013; os autos ficarão disponíveis para carga, caso haja necessidade; deverá apresentar, se for o caso, suas escusas ao exercício da função, nos termos do CPC, 157, § 1º; o laudo e eventuais pareceres técnicos deverão ser entregues nos 20 (vinte) dias seguintes à realização da perícia. O perito(a) deve analisar os dados e documentos acos