Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 6398 Votação unânime. Regiane Cecília Lizi Relatora Votos Revisores CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2023. HELCIO GUERRA BUENO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010092-80.2022.5.15.0080 Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE DANIEL MARTINS FILHO ADVOGADO GISELLI VICENTE DATORE(OAB: 448153/SP) RECORRIDO GENESEAS AQUACULTURA LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO GOMES AZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 654 igual ou superior a 5 (cinco) UFESP, determino o imediato desbloqueio, prosseguindo-se quanto ao determinado na segunda hipótese. Não se tratando de quantia irrisória assim definida, determino a transferência da quantia para este Juízo, para conta judicial, junto ao Banco do Brasil, agência local, intiman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 527 penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial. Caso a(a) parte(s) executada(s) tenha(m) interesse em oferecer(em) embargos, deverá(ão) depositar o valor a título de penhora e, após, apresenta-los nestes próprios autos, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 804 FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP) Processo 1002883-31.2020.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Caibar Soares Vital - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Face a improcedência do pedido com trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2273866/2021 - S.FE DO SUL AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA PROCESSO :1501208-39.2021.8.26.0541 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3082321/2021 - Nova Canaa Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADELSON APARECIDO DA SILVA VARA:1ª VARA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 ADVOGADO : 325285/SP - Luiz Eduardo de Lima EXECTDO : Josmar Olicio Peres VARA:2ª VARA PROCESSO :1000074-34.2021.8.26.0541 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bruno Vinicius Bregantin Alcala ADVOGADO : 340877/SP - Lilian Vidal Pinheiro REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 745 caráter alimentar No que diz respeito às cobranças mensais (que constituem o valor mínimo do suposto cartão de crédito e, a um só tempo deveriam reduzir o saldo devedor), vislumbro a probabilidade do direito alegado pela parte autora.É que, tratandose de fato negativo, não seria possível àrequerente

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 6397 Ciente. r. sentença recorrida (id. c4975f8, fl. 374 do pdf) por seus próprios Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do fundamentos, ressaltando que inexiste ofensa direta à Constituição Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Federal, aos dispositivos legais invocados ou às Súmulas do E. proposto pelo(a) Exmo(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 910 137: “Providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, através da classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado) e 12078 (Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 304 Processo 0824169-37.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Katia Eugenia Ribas Espindola ADV: RAMÃO ROBERTO BARRIOS (OAB 13421/MS) ADV: WANDERLEY ESPINDOLA BARRIOS (OAB 26597/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da se