Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 657 sob as penas da Lei. Não realizada a busca e apreensão na primeira tentativa, providencie a escrivania o bloqueio de circulação do veículo pelo sistema RenaJud. Tratando-se de medida urgente, defiro o deslocamento do oficial de justiça e determino a expedição de mandado, devendo constar do mandado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 644 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 705 Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 812 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2021 Processo 0000742-90.2019.8.26.0541/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Eder Flavio Caires - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA - Vistos. Autorizo a expedição do Alvará Eletrônico de Pagamento, referente ao valor da condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2292 IR os valores a título de ajuda de custo-alimentação e auxílio transporte, bem como para condenar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal. A atualização monetária deve ser feita com base no IPCA-E, desde os pagamentos indevidos até o trânsito em jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 592 sendo inviável o emprego de outros medicamentos ou tratamentos? e, 7) Esclarecer a urgência dos medicamentos/ tratamentos prescritos, explicitando os riscos e potenciais consequências do não atendimento imediato e a duração do tratamento”. Ainda, para comprovação da incapacidade financeira, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1730 formalidades legais e determinações judiciais. P. I.C. - ADV: GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP), LEIDIANE FRANCIELLY DE ARAÚJO MATOS (OAB 413846/SP) Processo 1049829-53.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Moacir Alves da Silva - MUNICIPIO DE CEDRAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2572 640 praticados, ao argumento de que a citação, além de não ter sido efetivada na pessoa da representante da embargante, teria sido efetivada em endereço que não o seu. Pugnou ainda pela concessão do benefícios da justiça gratuita. No mérito, alegou a parte embargante, em síntese, que a pretensão inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 367 SP) Processo 1000934-45.2015.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Tiago Soares de Souza - - Anastacia Nayara Feitosa Siqueira - Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Vistos. Primeiramente, a fim de ser apreciado o pedido de Assistência Judiciária Gratuita, devem os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 962 do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valo