Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4008 Processo 1007009-45.2022.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Luiza Cristina Gutierrez - - Maria de Lourdes Porteira Sanchez Pussoli - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: designado o dia 01/03/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 828 parte exequente o respectivo Incidente Processual de Cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 918 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 329 Processo 0000425-87.2022.8.26.0541 (processo principal 1003866-93.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Leitão de Lima - Banco Pan S/A - Vistos. Tendo em vista a existência de depósito de valor incontroverso nos autos, defiro o levantamento da importância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 777 alienação do bem (art. 520, IV c.c. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: CRISTIANO PINTO (OAB 439062/SP), JULIANA SILVA SENE BRITO (OAB 282140/SP), MARCIO SILVEIRA LUZ (OAB 286245/SP), JORGE DA SILVA (OAB 217759/SP) Processo 1002182-02.2022.8.26.0541 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 785 diligencias no intuito de encontrar o endereço das partes requeridas. No entanto, com o fito de colaborar com o pronunciamento da parte, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO ALVARÁ, a ser impressa através do portal SAJ/PG-5 pela parte autora, a fim de que a ela, CENTRO ODONTOLOGICO MORIKAWA LTDA, CN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 839 auferimento do auxílio-doença, de modo que cabe ao INSS sua revisão. Tal entendimento também encontra guarida em julgados do TRF da 3ª Região: AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. PERÍCIA ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. CARÁTER TRANSITÓRIO DO BENEFÍCIO. FATO NOVO A SER APRECIADO EM NOVA DEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 385 ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP) Processo 1001745-58.2022.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Lia Maura Lopes dos Santos - Vistos. Face à manifestação de fls. 261-263 e à juntada de novos documentos (fls. 264-265), dê-se vista à parte autora pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 641 Processo 0003569-60.2008.8.26.0541 (541.01.2008.003569) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Odalto Dalla Colletta - Banco Santander (brasil) Sa - Vistos. Diante da não manifestação da parte autora sobre a proposta de acordo face a certidão de folhas 230, retornem os autos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 784 citação (30/05/2022 fl. 35). Incabível condenação em custas e honorários de sucumbência nesta fase. Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026,