Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 31/2019 deste Juizado Especial Federal de São José dos Campos, disponibilizado no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 24 de setembro de 2019, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“FICA SOB RESTADO o presente processo, em razão da decisão proferida pelo Min. Luís Roberto Barroso, em 06 de setembr

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR JOSE MAURO RAMOS BARBARA S

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO efetivo depósito. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AUTOR ADVOGADO Intime-se. JACAREI/SP, 30 de setembro de 2022 ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0030300-87.2007.5.15.0023 AUTOR ALDAIR DE FARIA ROSA ADVOGADO NICIA BOSCO(OAB: 122394/SP) AUTOR LUIZ FREITAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO NICIA BOSCO(OAB: 122394/SP) AUTOR ALAM FONSECA LOPES AD

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 débitos trabalhistas, inicia-se a partir do momento em que a 13180 Imposto de Renda Retido na Fonte obrigação trabalhista se tornou devida e vai até a notificação do reclamado (exclusive). Quantoaoimpostoderenda,determinoquesejaapuradomêsamê s , a p l i c a n d o A fase judicial inicia com a notificação (inclusive) e vai até a data do seasalíquotas

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 13184 devidos), observadas as alíquotas e, exclusivamente para as respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à contribuições a cargo do empregado, o limite máximo do salário de Secretaria da Receita Federal para a tomada das providências contribuição, ambos vigentes em cada mês de apuração, bem como cabíveis. a exclusão da base de cálcul

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Juros: R$ 508,99 Total bruto: R$ 2.629,19 AUTOR ADVOGADO Custas isentas. Descabem recolhimentos fiscais e previdenciários, ante a natureza AUTOR ADVOGADO das verbas. 2. Como a conta homologada foi apresentada pelo próprio ente ADVOGADO público, está suprida a exigência contida no caput do artigo 535,do AUTOR CPC. ADVOGADO Intime-se o autor para os fin

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) 18001 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho GAS Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0010709-02.2020.5.15.0083 AUTOR LUANA LOPES LUCAS ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) RÉU ATENTO B

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU GREGORIO VICENTE FERNANDEZ(OAB: 236382/SP)

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JACAREI/SP, 12 de maio de 2020. ADHEMAR PRISCO DA CUNHA NETO Juiz(íza) do Trabalho PSM 9018 Total líquido - R$ 4.882,08 Honorários sucumbenciais devidos ao patrono do reclamante - R$ 746,72 INSS reclamada - R$ 276,16 Custas da sentença já recolhidas. Processo Nº ATSum-0011064-66.2018.5.15.0023 AUTOR BRUNO RICARDO SOUZA CARMO ADVOGADO ROBERTA MELLO JUVELE(OAB: 327911/SP)

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13685 No prazo concedido para a(o)(s) reclamada(o)(s) efetuar(em) o PODER JUDICIÁRIO pagamento do débito, o(a) reclamante poderá(ão) manifestar seu JUSTIÇA DO desejo em não promover a execução. Como a efetivação da tutela jurisdicional é presumida, seu silêncio será interpretado como anuência à prática dos atos expropriatórios, caso necessário. INTIMAÇ�