Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2218 indicação de defensor dativo ao representado. INTIME-SE o(a) advogado(a) do(a) infrator(a) nomeado para comparecer(em) na AUDIÊNCIA UNA acima designada, bem como para que, no prazo de três (03) dias, contados da intimação, apresente(m) defesa prévia. Intime(m)-se ainda a(s) testemunha(s) da terra, requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2015 a parte autora se manifestar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado. 5 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2278 nos termos do art. 400 do CPP, para o dia 16/04/2013 às 14:40 horas. Intimem-se as testemunhas de acusação arroladas às fls. 03D, as testemunhas de defesa arroladas às fls. 99, bem como as defensoras. Requisite-se o réu. Fls. 82, 101/103 e 105/113: Encaminhem-se as cópias, conforme requerido às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 339 a parte a autora para a apresentação dos documentos solicitados pelo Ministério Público as fls. 74. Prazo: 10 dias. (Deverá o requerido efetuar o pagamento das diligencias necessárias para a intimação das testemunhas arroladas as fls. 42). - ADV DIEGO DE OLIVEIRA GARCIA OAB/DF 25859 - ADV OSVALDO LUIZ DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4162 recebimento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando autorizada a retenção dos outros 50% a título de ressarcimento de despesas administrativas e de aluguel pelo período de ocupação sem contraprestação. Após o trânsito em julgado, efetuado o depósito aludido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4162 recebimento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, ficando autorizada a retenção dos outros 50% a título de ressarcimento de despesas administrativas e de aluguel pelo período de ocupação sem contraprestação. Após o trânsito em julgado, efetuado o depósito aludido no