Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2556 indenização por danos morais (fls. 02/33). A antecipação de tutela foi indeferida (fls. 67). A ré foi citada (fls. 72) e apresentou contestação alegando, em resumo, que apontou o nome do autor a cadastros de inadimplentes porque ele estava em mora e que a após o pagamento do acordo entabulado providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2520 Processo 3002045-69.2012.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucineia Froes Fernandes - Macpoli Desenvolvimento Profissional Ltda e outro - Vistos. Mantenho o despacho de fls. 28, ressaltando que o seu não cumprimento resultará no indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1462 o disposto no § 8º, do artigo 334, do CPC. Do mandado também deverá constar que o prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da audiência de conciliação/mediação, que pode ser cindida em várias sessões, contando-se o prazo, neste caso, da última sessão (art. 335, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1248 Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 27/05/2009).” Mas também é certo que o procedimento administrativo da prestação de contas pode ser decidido somente naquela parte em que for possível seu julgamento com base apenas em provas documentais, pois se dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1650 1014198-03.2015.8.26.0001; Relator: Gilberto Leme; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/04/2017; Data de Registro: 17/04/2017). Assim, não existindo sequela pelas lesões sofridas no acidente de trânsito, não há que se fala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 660 alimentos, única onde é possível discutir sua alteração de fortuna. 3. Diante do exposto e em atenção à manifestação ministerial de fls. 50, rejeito a justificativa apresentada. 4. Em relação ao parcelamento proposto acolho sugestão ministerial. Como a prisão é medida excepcional, sendo realmente r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 707 presentes os elementos autorizadores da medida in limine litis, pois observo a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2345 deferir a consignação em Juízo das prestações mensais e para que as rés se abstenham de incluir os nomes dos requerentes em cadastro de inadimplentes até decisão posterior. Expeça-se o necessário para a intimação e citação das requeridas com as advertências dos artigos 285 e 319, do CPC. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1650 1014198-03.2015.8.26.0001; Relator: Gilberto Leme; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/04/2017; Data de Registro: 17/04/2017). Assim, não existindo sequela pelas lesões sofridas no acidente de trânsito, não há que se fala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1036 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP) Processo 1004755-64.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano de Almeida Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a manif