Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

terceiro que não a parte autora APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXVIII, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação do embargado no duplo efeito, devolutivo e suspensivo. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe.Int. e cumpra-se. 0001925-40.2013.403.6116 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000136103.2009.403.6116 (2009.61.16.001361-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2177 VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X JOANA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001105-31.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: LUCIANA DE SOUZA BUENO, OSMAR DE SOUZA BUENO, MARIA DE LOURDES DA SILVA BUENO Advogado do(a) EXECUTADO: GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI - SP253291 Advogado do(a) EXECUTADO: GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI - SP253291 Advogado do(a) EXECUTADO: GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI - SP253291 D E S PA C H O Promovida a virtualização dos autos e a inserção

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federa 0002050-96.2014.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6334000729 - LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA (SP301051 - CARLOS EDUARDO VIZZACCARO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância. Diante da ocorrência do trânsito em julgado do v. acórdão que manteve a r. s

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000941-13.2015.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6334000289 - ODILON GOMES DOS SANTOS (SP336760 - JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) DESPACHO Os documentos juntados nos eventos 20/21 pertencem a pessoa estranha nos autos, motivo pelo qual determino a prévia intimação do i. patrono da parte autora sobre o equívoco em sua juntada. Após a intimação, à Secretaria do Juizado para que

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL DE JACAREZINHO COM JEF CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO Vara Federal e Juizado Especial Federal de Jacarezinho Boletim JF Nro 14/2012 Juiz Federal: Mauro Spalding Juiz Federal Substituto: Bruno Takahashi Diretor de Secretaria: Dirceu Stresser NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "I. Tendo em vista que: a) a sentença proferida nos autos nº 500026004.2010.404.7013 (evento 39, transitada em julgado em 25/11/2011 - evento 49) antecipou os efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 619 117 Nº ORDEM:01.03.2009/002285 CLASSE:AÇÃO POPULAR REQUERENTE:PAULO ROBERTO ATHALIBA E OUTROS ADVOGADO:128402/SP - EDNEI FERNANDES Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:3ª. VARA CÍVEL 2ª Vara Cível Fórum de Assis - Comarca de Assis JUIZ: MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO 047.01.2009.016931-3

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 apf/nc Processo Nº ATOrd-0000066-10.2012.5.15.0036 AUTOR LUIZ EMIDIO ALVES ADVOGADO JOSIANE ALVIM FERNANDES(OAB: 301866/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. ADVOGADO RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES(OAB: 248790/SP) ADVOGADO NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO(OAB: 185048/SP) ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ADVOGADO FLAVIA SULZER AUGUSTO DAINESE(OAB: 242336/SP) P

Publicações Judiciais I ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 15.00.00006-5 2 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. Inviável a concessão de benefício assistencial se a prova produzida não revela a hipossuficiência econômica do postulante. O benefício em questão não é fonte de aumento de renda, mas um meio de prover a subsistência daqueles que necessitam do amparo do Estado, por não possuírem renda própria ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 746 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006889-16.2017.8.26.0047 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Valdir Afonso da Silva ADVOGADO : 334705/SP - Roque Vinicius Isidio Teodoro Dias EMBARGDO : Edinelson Higino Tavanti VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE D