Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004940-36.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302032910 AUTOR: MONICA NOVAK SAVIOLI ROSSI (SP314712 - RODRIGO AKIRA NOZAQUI, SP331192 - AFONSO BONFATI TASSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0007930-73.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302032775 AUTOR: PAULA TAUANE LEMES DA SILVA (SP063754 - PEDRO PINTO FILHO) ALESSANDRA LEMES DA SILVA (SP063754 - PEDRO PINTO FILHO) ROSA ISOLINA L

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052094-97.2009.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301162348 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: NOBORU SAITO (SP192291 - PÉRISSON LOPES DE ANDRADE) III - ACÓRDÃO Decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ressalvado o entendimento do Dr. Caio Moys

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3764 Orgão Judicante - 4ª Turma As hipóteses de cabimento de Embargos de Declaração são, DECISÃO : , à unanimidade, conhecer do agravo; no mérito, negar- exclusivamente, as elencadas nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A lhe provimento e condenar o Agravante a pagar multa de 5% (cinco da CLT, não presentes na hipótese. por cento) sobre o valor da causa atualizado, em favor da

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004940-36.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302032910 AUTOR: MONICA NOVAK SAVIOLI ROSSI (SP314712 - RODRIGO AKIRA NOZAQUI, SP331192 - AFONSO BONFATI TASSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0007930-73.2011.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302032775 AUTOR: PAULA TAUANE LEMES DA SILVA (SP063754 - PEDRO PINTO FILHO) ALESSANDRA LEMES DA SILVA (SP063754 - PEDRO PINTO FILHO) ROSA ISOLINA L

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007503-13.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302035017 AUTOR: AUGUSTO CESAR SCAION (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0002272-97.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302034940 AUTOR: JOAO CAETANO FILHO (SP232931 - SADAO OGAVA RIBEIRO DE FREITAS, SP280934 - FABIANA SATURI TORMINA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007503-13.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302035017 AUTOR: AUGUSTO CESAR SCAION (SP178874 - GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0002272-97.2013.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302034940 AUTOR: JOAO CAETANO FILHO (SP232931 - SADAO OGAVA RIBEIRO DE FREITAS, SP280934 - FABIANA SATURI TORMINA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 da reclamada a fim de determinar a intimação da reclamada para que, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, cumpra a decisão de implantar em folha de pagamento os títulos deferidos; NÃO PROVER o recurso do perito, tudo nos termos da fundamentação. Mantenho o valor da condenação, para os fins da IN 03/93, do C. TST. Votação unânime. 13- 6ª CÂM

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 julgado entendeu que o valor dos honorários periciais está em conformidade como trabalho realizado pelo perito. Assim, uma vez que a fixação dos honorários periciais insere-se no poder discricionário do julgador, que dispõe de seu livre convencimento e oportunidade na análise do caso concreto, resta inviável o apelo (incidência da Súmula 126 do C. TST). CONCLUSÃO DE

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho No caso dos autos, as matérias veiculadas no recurso de revista (negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, enquadramento sindical do Empregado, isonomia salarial entre o Reclamante (com CTPS assinada) e os trabalhadores portuários avulsos, horas extras em turnos de revezamento, horas in itinere e tempo à disposição, prorrogação do adicional noturno, integração do va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2709 Anexo do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2022 Processo 0000438-39.2021.8.26.0374 (processo principal 1000196-63.2021.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Juliana Ribei