8 resultados encontrados para gislaine rocha ramos - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1226 benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP) Processo 0008543-63.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO (FAZEN
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1021 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 0008329-72.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lamartine Cipriano da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Deve o executado regularizar a representação processual, uma vez que a petição de fls. 38 não foi
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1202 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Cleverson Carlos de Abreu - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de tornar definitiva a medida liminar de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, consolidando a posse e propriedade do bem nas mãos do banco-autor. Condeno o réu
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1103 Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: FLAVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA (OAB 274619/SP) Processo 0008635-41.2014.8.26.0337 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Bruna Rafaeli Monteiro Sandes de Oliveira - Vistos. Da análise dos autos, verific
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2003 caso concreto. Consigno que no presente caso, diante das condições do acusado, e da pena que lhe seria fixada, é possível como forma excepcional o reconhecimento da prescrição antecipada. Diante do exposto, e em face do que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRE JOSÉ FOGAÇA DA SI
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1232 do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2004 a procedência da ação penal nos exatos termos da denúncia (fls.122/126), enquanto a defesa insistiu na absolvição (fls.133/136). É o relatório. DECIDO. A materialidade resta comprovada pela xerocópia da denúncia registrada (fls.04/05), declarações da ré (fls.07/08, 32/33), relatório do Conselho T