Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PDS Nº 063/2022 Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado: D.A.V. MaSP 1.483.432-9, contratado por tempo determinado, na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Helberth Freire Coutinho; Membros: Bruno Fernandes Rodrigues e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de novembro de 2022. Rogério Greco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente Secretaria de Estado de Cultura-Extrato de Retificação No Extrato de publicação da Resolução nº022/2014 de 09 de julho de 2014 publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/07/2014, Caderno I, página 21, onde se lê: Resolução nº022/2014: lê se: Resolução nº024/2014 Belo Horizonte 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo E COMPENSATORIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.9 Júlio Cesar Antunes Barbosa/Fazenda Extrema - Lontra/MG - PA/Nº 12040000163/13 - Área de RL: 60,0000 ha - APP: 9,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 79,6160 ha. NRRA Januária. RETIRADO DE PAUTA. 5.10 Ezequias Ferreira da Silva/Fazenda Cruz dos Araújos ou Saco dos Bois - Januária/MG - PA/Nº 12040000090/14 - Área de RL: 50,2900 ha - APP: 37,3500 ha - Área de Intervenção Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 426 MARCOS VITOR DE OLIVEIRA 00588102695 200099000006139139 427 428 429 430 09815619000129 32468489000117 86370814000133 12238522000105 200099000007815804 200099000008376227 200099000008327129 200099000008322437 Instrumento de pesagem não automáticos - classe exatidão III (média) e IIII (ordinária) sem dispositivo indicador, de plataforma decimal e pesos cursores acima de 5 kg até 50 kg 5847671 1591589 4151632 8471234 11786491000164 2000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Fazenda Boa Vista (denominada Fazenda São Pedro)/Matrícula 43.858/José Carlos Fonseca Filho - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA: Titular: Luciano Vasconcelos Trindade; Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes; Secretaria de Estado de Saúde - SES: Titular: Ednei Soares de Oliveira; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE: Suplente: Jaime Luiz Rodrigues Júnior; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES: Titular: Ancelmo Martins de Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10465714 10468502 10618791 10467066 10466993 10459410 10463669 10464774 10464113 10460087 10468155 10457331 10465516 10460996 10456259 05850375 10463628 10464006 10619526 10471035 10468957 10457299 10464501 10466654 10467967 10468346 10458677 10466134 10470888 10469658 10456051 10466084 10466332 10459238 10455731 10619310 10468627 08405722 10463313 10467645 10456135 05948492 10463941 10456085 10457992 0886995

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG PORTARIA/UEMG Nº 033 / 2014 de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005. O Vice-Reitor, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo 3.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Extrato de Convênio nº 1261142/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São João da Ponte. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$948.736,36. Dotação: 1261.12.782.233.2 103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 05/05/2015. Vigência: da publicação até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo garantia e prestação de suporte: Microcomputador pessoal notebook marca HP ProBook 6470b (demais especificações, conforme anexo I do Edital de Licitação). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331.19.122.701.2002.0001.449052.07. Valor estimado da contratação: R$170.050,00 (cento e setenta mil e cinquenta reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2014, a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Paulo Henrique de Mattos