TJMG 01/10/2014 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 033 / 2014 de 29 de setembro de 2014.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
O Vice-Reitor, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.2º - Conceder Progressão na carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, relacionado no Anexo desta Portaria.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência no anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2014.
Profº José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
ANEXO I
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Servidor
Masp
DIJON MORAES JUNIOR
1033971-1
Situação Atual
Novo Posicionamento
Nível
Grau
Nível
Novo
VII
A
VII
B
Vigência
03/08/2014
PORTARIA/UEMG Nº 034 / 2014 de 29 de setembro de 2014.
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
O Reitor, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o art.20
da Lei nº 15.463 de 13 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Progressão na carreira, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, relacionados no Anexo desta Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência no anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2014.
Profº Dijon Mores Junior – Reitor
ANEXO I
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Servidor
Masp
Situação Atual
Nível
Novo Posicionamento
Grau
Nível
Novo
Vigência
ADRIANO CELIO GOMIDE
1034035-4
V
A
V
B
03/08/2014
ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA
1175637-6
VI
A
VI
B
03/08/2014
ALONSO LAMY MIRANDA FILHO
1033988-5
V
C
V
D
03/08/2014
ANA AMELIA B. MAGALHAES
07991003
VI
A
VI
B
03/08/2014
AUDINETA ALVES DE CARVALHO DE CASTRO
0140198-3
V
B
V
C
03/08/2014
DOMINGOS SAVIO LINS BRANDAO
1033969-5
V
C
V
D
03/08/2014
EDNA MARA DE MOURA NUNES
1034039-6
V
A
V
B
03/08/2014
EDSON JOSE CARPINTERO REZENDE
349934-0
VI
A
VI
B
03/08/2014
EDUARDO DA SILVA MARTINS
1174482-8
VI
A
VI
B
03/08/2014
ELIANA APARECIDA PANARELLI
1223553-7
VI
A
VI
B
03/08/2014
ELIANE AYRES
1112544-0
VI
A
VI
B
03/08/2014
FREDERICO ANTONIO ARAUJO
0852795-4
V
A
V
B
03/08/2014
GISELLE HISSA SAFAR
1033974-5
V
C
V
D
03/08/2014
GUILHERME SILVEIRA DO NASCIMENTO
1034308-5
VI
A
VI
B
03/08/2014
HELENA LOPES DA SILVA
1244711-6
VI
A
VI
B
03/08/2014
JAIRO JOSÉ DRUMOND CÃMARA
1033977-8
VII
F
VII
G
30/06/2014
JOSE ARNALDO MATTA MACHADO
1033968-7
V
C
V
D
03/08/2014
JOSE EUSTAQUIO DE BRITO
1228845-2
VI
A
VI
B
03/08/2014
JOSE MARCIO PINTO MOURA BARROS
1034041-2
VII
A
VII
B
03/08/2014
JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO
0364518-1
V
A
V
B
03/08/2014
LAVINIA ROSA RODRIGUES
0271628-0
V
A
V
B
03/08/2014
LIA KRUCKEN PEREIRA
1188670-2
VI
A
VI
B
03/08/2014
LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA
1034046-1
IV
A
IV
B
03/08/2014
LÚCIO ALVES DE BARROS
867763-5
VI
A
VI
B
03/08/2014
LUZIA GONTIJO RODRIGUES
1128096-3
VI
A
VI
B
03/08/2014
MARCELINA DAS GRAÇAS ALMEIDA
1231508-1
VI
A
VI
B
03/08/2014
MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE
1063327-9
VI
A
VI
B
03/08/2014
MARIA DO CARMO DE MATOS
0140722-0
VII
A
VII
B
03/08/2014
MARIA REGINA ÁLVARES CORREA DIAS
1258945-3
VI
A
VI
B
03/08/2014
MAURO GIFFONI DE CARVALHO
1216269-9
VI
A
VI
B
03/08/2014
MILLOR GODOY SABARA
1228843-7
VI
A
VI
B
03/08/2014
MOACYR LATERZA FILHO
1152258-8
VI
A
VI
B
03/08/2014
PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS
1034001-6
VII
A
VII
B
03/08/2014
RACHEL DE SOUSA VIANNA
1034320-0
VI
A
VI
B
03/08/2014
RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
1231056-1
VI
A
VI
B
03/08/2014
RITA DE CASTRO ENGLER
1160198-6
VI
A
VI
B
03/08/2014
SERGIO ANTONIO SILVA
935182-6
VI
A
VI
B
03/08/2014
SERGIO DE MARTINO AVERSA
1034030-5
V
A
V
B
03/08/2014
SONIA MARQUES ANTUNES RIBEIRO
1033983-6
V
C
V
D
03/08/2014
VALDIR CLAUDINO
1229200-9
VI
A
VI
B
03/08/2014
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
SERVIDOR
MASP
GRACE MARTINS ESTEVES
Situação Atual
Novo Posicionamento
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
A
IV
B
9040361
VIGÊNCIA
30/06/2014
MARIA DA SOLEDADE CORREA PEREIRA
3606332
IV
A
IV
B
30/06/2014
MARLY DA SILVA AMARAL
10339737
IV
C
IV
D
30/06/2014
NÁDIA LILIANE SOARES MOREIRA
10340693
IV
C
IV
D
30/06/2014
VANDERSON UBIRAJARA CANDIDO
3626710
IV
A
IV
B
30/06/2014
PORTARIA/UEMG Nº 036 / 2014 de 29 de setembro de 2014.
Dispõe sobre a antecipação de promoção dos servidores ocupantes de cargos da carreira de Professor de Educação Superior da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, a que se refere o art. 21 da Lei 15.463/2005, Lei nº 20336/2012 , Decreto nº 46.024/2012 e Decreto nº
46.056/2012.
O Reitor, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com o art.20
da Lei nº 15.463 de 13 de janeiro de 2010, considerando o disposto no art. 13 da Lei nº 20336/2012, art. 4º e 5º do Decreto nº 46.024/2012, Decreto
46.056/2012 e aprovação pela Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão através do Of.CCGPGF nº 292/2014.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder promoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Professor de Educação Superior, de que trata
a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, que atendem ao disposto no art. 13 da Lei nº 20336/2012, alterado na
forma constante do Anexo I desta Portaria.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme vigência no anexo.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2014.
Profº Dijon Mores Junior – Reitor
ANEXO
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Nome Servidor
ADRIANO CELIO GOMIDE
MASP
1034035-4
SITUAÇÃO ATUAL
V
A
NOVO POSICIONAMENTO
VI
A
VIGÊNCIA
1º/10/2014
30 614141 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº 1493/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
WALTER JUNIO GUIMARÃES GRANEL, Masp n.º , para o cargo
de provimento em comissão DAÍ 3 UM1100010, de recrutamento
AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
30 614143 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 025/2014
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Germano Luis Gomes Vieira, no uso
das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº
2058, de 22 de abril de 2014, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/
FEAM n.º 1809, de 16 de fevereiro de 2013, com base nos trabalhos
realizados pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada através do Ato nº 05/2013, publicado no jornal “Minas
Gerais”, de 28 de fevereiro de 2013 e a Nota Técnica da Unidade Integrada de Auditoria do SISEMA, nº 1370.2058.14, decide:
a) Sobrestar a sindicância administrativa até a conclusão do Inquérito
Policial instaurado pela Portaria de fls.143, da Delegacia de Polícia
Federal de Montes Claros.
b) Determinar à Sgrai – Superintendência de Gestão e Regularização
Ambiental Integrada – que encaminhe ao Gabinete da SEMAD as vias
originas solicitadas no Ofício nº0996/2014/IPL -0277/2013-4 DPF/
MOC/MG ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, até o dia 31 de
outubro de 2014.
c) Determinar o envio das informações prestadas pela SGRAI e de
cópia dos autos à Delegacia de Polícia Federal, conforme solicitado no
Ofício nº0996/2014/IPL -0277/2013-4 DPF/MOC/MG.
d) Determinar à Unidade Integrada de Auditoria que faça o acompanhamento da conclusão do referido Inquérito Policial.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
Germano Luis Gomes Vieira Chefe de Gabinete
30 614175 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença
de Operação: *Siderúrgica Alterosa Ltda. - Siderurgia e elaboração de
produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa.
- Pará De Minas /MG - PA/Nº 10145/2006/008/2014 - Classe 5. a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/Leste Mineiro,
torna público o arquivamento do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Rodovia MG320/LMG 760 - Trecho Entrº BR 262 - Cava Grande - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Timóteo/MG - PA/Nº
09043/2010/001/2010 - Classe 3 - Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Maria Helena Batista Murta. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de
Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença
Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Departamento
Autônomo Municipal de Água e Esgoto São João Del Rei - DAMAE
- Tratamento de esgotos sanitários - São João Del Rei/MG - PA/Nº
09915/2006/001/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/SM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Holcim (Brasil) S.A. - Mina Mata do Ribeirão, através do Processo
nº. 12266/2006/001/2014 - Classe 6, solicitou Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para a atividade de Lavra a céu aberto
ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - DNPM:
851.747/1975, 008.021/1960 e 800.569/1975 - Substância mineral:
Calcário. Prados/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - SUPRAM/
SM, das 8h30 às 17h. Comunica que os interessados na realização da
Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº. 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas - SUPRAM/
SM, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145 - Industrial JK - Varginha/MG das 8:30h às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento
para os processos a seguir: *Ecolog Logísticas Ltda./Terencio José
Silva Pinto - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plástico ou
vidro para reciclagem, contaminados com óleo, graxas ou produtos
químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/
N°20085/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 29/08/2018. *Fazenda
Olhos D’água/Matrícula 14898/Henrique Nascimento Fonseca e
Outros - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Sacramento/MG - PA/N° 18708/2014/001/2014.
Classe 1. Validade: 28/08/2018. *Marques Antônio de Oliveira ME Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Patrocínio/MG - PA/N° 13685/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 06/08/2018. *Fazenda Usina do Prata/Matrícula 17.603/Luiz
Loureira Guimarães - Culturas anuais (excluindo a olericultura) cultura de cana-de-açúcar sem queima, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/
N° 06384/2013/001/2014. Classe 1. Validade: 04/08/2018. *Fazenda
Lageado e Itaperão/Matrícula 84.198/Luiz Loureiro Guimarães - Suinocultura (crescimento e terminação), avicultura de corte e reprodução, culturas de cana-de-açúcar sem queima, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/
MG - PA/N° 01278/2014/001/2014. Classe: 1. Validade: 05/08/2018.
*Fazenda Usina do Prata/Matrícula 96.199/G4 Agropecuária - Agricultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, cultura de cana-de-açúcar sem queima, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/
MG - PA/N° 04264/2013/001/2014. Classe 1. Validade: 04/08/2018.
*Fazenda Usina do Prata/Matrícula 24.840/G4 Agropecuária Ltda. Cultura de cana-de-açúcar sem queima, culturas anuais (excluindo a
olericultura) - Uberlândia/MG - PA/N° 04477/2013/001/2014. Classe
1. Validade: 04/08/2018. *Sebastião Hirlei de Sousa/Serralheria Dois
Irmãos - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e superficial - Patrocínio/MG - PA/N° 07924/2014/001/2014. Classe
1. Validade: 06/08/2018. *Dias e Dani Peças e Serviços Ltda. ME Retífica de motores - Uberlândia/MG - PA/N° 12625/2012/001/2014.
Classe: 1. Validade: 06/08/2018. *Nova Premoldados Center Lajes
Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou
gesso - Nova Ponte/MG - PA/N° 160602/2014/001/2014. Classe 1.
Validade: 07/08/2018. *Dicol Comércio de Combustível Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96044 de 18/05/1988 - Uberlândia/MG - PA/N° 01439/2010/004/2014.
Classe 1. Validade: 07/08/2018. *Fazenda Cervo/Matrícula 6.952/
Maria Luzia Tonelli de Faria e Outros - Cafeicultura e citricultura Pratinha/MG - PA/N° 04810/2004/002/20014. Classe 1. Validade:
13/08/2018. *Scalon e Cerchi Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Sacramento/MG - PA/N°
17172/2005/003/2014. Classe 2. Validade: 06/08/2018. *Fazenda Santa
Inês/Matrícula 5.882/José Tobias Ribeiro de Paiva - Hoticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias, criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), culturas anuais (excluindo a olericultura) - Ibiá/MG - PA/N° 11433/2012/001/2014.
Classe: 1. Validade: 18/08/2018. *Fazenda Estância Ouro Verde/Matrícula 3446/Anízio Quedmar de Souza - Avicultura de corte e reprodução, criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (confinados) - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
N° 15393/2014/001/2014. Classe: 1. Validade: 11/08/2018. *Fazenda
Paraíso/Matrícula 1023/Ronan Mariano de Andrade - Cafeicultura e
citricultura, beneficiamento primário de produtos agícolas: limpeza,
lavagem, secagem, decascamento ou classificação - Campos Altos/
MG - PA/N° 17012/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 21/08/2018.
*Fazenda Serra Negra - Matrícula 1042/Alcy dos Reis Nunes - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite,
culturas anuais (excluindo a olericultura) - Patrocínio/MG - PA/N°
13999/2005/001/2014. Classe: 1. Validade: 05/08/2018. *Fazenda
Bom Jardim/Matrícula 139.623/João Alberto Mendonça e Outros Culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Uberlândia/
MG - PA/N° 16488/2010/001/2014. Classe 1. Validade: 06/08/2018.
*Fazenda Posse/Matrícula 11799/ Antônio de Rezende Salgueiro Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/N°
22286/2005/001/2014. Classe 2. Validade: 07/08/2018. *Fazenda Bom
Retiro/Matrícula 8.799/Roberto Diniz Junqueira - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Canápolis/
MG - PA/N° 41777/2013/001/2014. Classe 1. Validade: 07/08/2018.
*Fazenda Bela Vista/Matrícula 9818/Avenir Marcelino de Souza - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite e bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
N° 10222/2005/001/2014. Classe 1. Validade: 08/08/2018. *Roberta
Cristina Cunha Carvalho - Obra de infraestrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas), extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil (dragagem) - Abadia dos Dourados/MG - PA/
N° 09283/2013/001/2014. Classe 1. Validade: 11/08/2018. *Fazenda
figueireda Três Irmãos/Matrícula 8,821 e 7.349/Carlos Magno Cortes
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, culturas anuais (excluindo a olericultura) - Coromandel/MG - PA/
N° 13359/2014/001/2014. Classe 1. Validade: 12/08/2018. *Fazenda
Retiro do Campo / Matrícula 3.375/Vânia Vilela Marquez - Culturas de
cana-de-açúcar sem queima, Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
N° 09820/2004/001/2014. Classe 1. Validade: 11/08/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 20ª Reunião Ordinária da COPA Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 29 de
setembro de 2014, às 10h, no Auditório do Centro Administrativo da
Prefeitura Municipal - Rua da Glória, 394, Centro, Diamantina/MG,
a saber: 4. Exame da Ata da 19ª RO de 14/08/2014. APROVADA. 5.
Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Nilza Vieira Nydegger/Fazenda Chácara - Araçuaí/MG PA/N° 03030000278/13 - Área de RL: 23,2480 ha - APP: 2,6400 ha
- Área de Intervenção: 67,7857 ha. NRRA Medina. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS.
5.2 Geraldo Kennedy Miranda Neiva/Fazenda Morro Redondo - Araçuaí/MG - PA/N° 03030000689/13 - Área de RL: 80,0000 ha - APP:
2,6993 ha - Área de Intervenção: 66,0603 ha. NRRA Medina. CONCEDIDA SEM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS)
ANOS. 5.3 Paulo César de Resende Andrade/Fazenda dos Cachimbo Datas/MG - PA/N° 14030000074/14 - Área de RL: 23,0356 ha - APP:
15,7800 ha - Área de Intervenção: 69,3866 ha. NRRA Serro. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS)
ANOS. 5.4 Ildeu de Oliveira/Fazenda Capoeira Grande - Gouveia/
MG - PA/N° 14030000251/13 - Área de RL 6,4122 ha - APP: 1,1000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,9921 ha. NRRA Serro. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS)
ANOS. 5.5 José Rodrigues de Quadros/Fazenda Estaquinha - Veredinha/MG - PA/N° 14010000501/14 - Área de RL: 6,5600 ha - APP:
0,8993 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,8282 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE
02 (DOIS) ANOS. 5.6 José Rodrigues de Quadros/Fazenda Estaquinha - Veredinha/MG - PA/N° 14010000502/14 - Área de RL: 6,9200
ha - APP: 2,2535 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,7128 ha.
NRRA Capelinha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS.
VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. 5.7 Edimar Francisco de Souza/Sítio
Mato Grosso - Turmalina/MG - PA/N° 14010000900/14 - Área de RL:
3,1580 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9500
ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. 5.8 Domingos Ferreira da Silva/
Sítio Bentinho 1 - Minas Novas/MG - PA/N° 14010000835/14 - Área
de RL: 1,5300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,2000 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. 5.9 José Geraldo
Gomes/Fazenda Córrego Palmital - Lote 02 - Leme do Prado/MG PA/N° 14010001827/13 - Área de RL: 8,0900 ha - APP: 0,0000 ha Área de Intervenção: 0,0000 ha. NRRA Capelinha. INDEFERIDA.
5.10 Orailde Paula de Morais/Fazenda Ribeirão Degredo - Turmalina/
MG - PA/N° 14010001080/14 - Área de RL: 2,8000 ha - APP: 0,0000
ha - Área de Intervenção: 8,8500 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS.
5.11 Geraldo Roberto e Outro/Fazenda Jurema - Setubinha/MG - PA/
N° 14010001110/13 - Área de RL: 34,0000 ha - APP: 4,2100 ha - Área
de Intervenção: 0,0000 ha. NRRA Capelinha. INDEFERIDA. 5.12 Carlos Antônio Rodrigues de Souza/Fazenda Ponte Velha - Gleba A - Turmalina/MG - PA/N° 14010001052/14 - Área de RL: 0,9184 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção: 3,2735 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS)
ANOS. 5.13 Jovanuce Maria de Almeida/Fazenda Velho Texas Lote 05
- Leme do Prado/MG - PA/N° 14010001898/13 - Área de RL: 18,4118
ha - APP: 1,2180 ha - Área de Intervenção: 7,6654 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE
02 (DOIS) ANOS. 5.14 Luiz Carlos Sant’ana/Capoeirão - Carbonita/
MG - PA/N° 14020000099/14 - Área de RL: 0,0000 - APP: 0,0000 ha
- Área de Intervenção: 9,4500 ha. NRRA Itamarandiba. CONCEDIDA
COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS) ANOS. 6.
Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção
Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Donizete Gomes Lemos/Fazenda Ouro Verde - Setubinha/MG - PA/
N° 14010000606/14 - Área de RL: 80,9015 ha - APP: 41,2100 ha Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Capelinha. INDEFERIDA. 6.2 Carlos Alves dos Santos/Córrego Invernada - Capelinha/
MG - PA/N° 14010000401/14 - Área de RL: 5,4300 ha - APP 2,8150 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 1,2100 ha. NRRA Capelinha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE 02 (DOIS)
ANOS. (a) Gislando Vinícius Rocha de Souza. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da
COPA Jequitinhonha.
30 614197 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior
Atos assinados pela Diretora de Desenvolvimento e Conservação
Florestal, em substituição ao Diretor Geral do Instituto
Estadual de Florestas - ADAUTA OLIVEIRA BRAGA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.020.982-3, ANA GABRIELA LONTRA FAGUNDES, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2014;