Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 687 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500389-75.2021.8.26.0550; Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 174 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2022 Processo 1000399-15.2021.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.A.C. - - G.A.C. - Ciência da(s) resposta(s) de verificação de endereço supra. Aguarde-se manifestação no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3168 Soares Dantas - Vistos. Dado o início à fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DAYANY CRISTINA DE GODOY GALATI (OAB 293526/SP) Processo 1005234-68.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudia Rute dos Santos - Vistos. Fls. 178/183: 1) An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 314 o Oficial de justiça deverá indagar se o acusado tem condições financeiras de contratar defensor, bem como, em caso negativo, desde já colher o pedido para nomeação de defensor dativo. Havendo pedido de nomeação de defensor, através do sistema informatizado, providencie a serventia a indicação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 261 Tribunal. 1022664-67.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022664-67.2021.8.26.0003; Assunto: Prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 271 Processo 1001646-94.2022.8.26.0248 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Tutela de Urgência L.S.C. - B.R.S.C. - Vistos. Fls. 106/108: Acolho os fundamentos expendidos pelo Ministério Público a fls. 116, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 98 que indeferiu a tutela de urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3670 R.A.R.L. e outro - Vistos. Fl. 207: Ciente. Considerando o informado pela equipe técnica, fica prejudicada a realização da avaliação designada para o próximo dia 06/07/2022. Solicita-se os bons préstimos do Advogado dos requerentes em informar seus clientes do cancelamento, ficando dispensados do compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 221 de pequeno valor, intimar a parte requerida para, se quiser, impugnar o cálculo apresentado pela DD. Procuradora do autor a páginas 127 no prazo de trinta dias, sem necessidade de interposição de embargos, podendo a controvérsia sobre valor do débito ser instaurada mediante simples peticionamento da devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3022 157, CC) e desproporcional, sobretudo porque uma das partes não está assistida por advogado. SUSPENDO a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento da avença. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 213 do Código de Processo Civil, vislumbrando a possibilidade de autocomposição diante dos contornos da demanda, designo audiência de Conciliação para, 23/06/2022 às 14:00h. 4. Cite-se a parte ré, por carta, para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo de 15 dias úteis,